Duelo de titãs 1

Quem está falando a verdade na briga pelo controle acionário da Sanepar: o governo do Estado ou a Dominó Holdings? Quando o assunto é a mensagem que aumenta em R$ 400 milhões o capital da companhia, em tramitação na Assembléia Legislativa, as versões são completamente diferentes.

Duelo de titãs 2

Ressentidos com a anulação do pacto de acionistas, pela Justiça do Paraná, que os tirou do comando da Sanepar, os empresários da AG Concessões (braço do Banco Opportunity), do grupo Vivendi (hoje Sanedo, subsidiária brasileira da Proactiva, empresa francesa Veolia Environnement e espanhola Fomento de Construcciones y Contratas), que compõem o consórcio junto com a Copel Participações, ameaçam acompanhar, com R$ 140 milhões, o aumento pretendido pelo governo, para manterem o poder que ainda restou ao grupo.

Duelo de titãs 3

O presidente da Sanepar, Stenio Jacob, disse durante a semana que a ameaça não passa de blefe. O procurador geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, alega que a mensagem que aguarda aprovação dos deputados, aumentando o capital da companhia, tem por objetivo compensar uma dívida que a Sanepar tem como o governo, devido a contrapartidas assumidas pelo Estado em financiamentos externos para programas de saneamento.

Duelo de titãs 4

O aumento de capital, na avaliação do procurador geral, segue uma fórmula simples: os R$ 400 milhões, valor do débito, serão transformados em ações ordinárias (com direito a voto), passando a integrar o quinhão votante do governo do Estado. Hoje, o governo tem 60% das ações ordinárias da Sanepar. A Dominó Holdings 39,1% e o restante nas mãos dos demais sócios minoritários. Pelos cálculos do governo, seu poder de voto na companhia, seguindo esse raciocínio, aumentará consideravelmente. A mensagem, avalizada pelo Conselho de Administração da Sanepar, poria fim à pendência financeira entre governo e companhia.

Duelo de titãs 5

Já Renato Torres de Faria, porta-voz da Dominó Holdings, apresenta outra teoria para explicar o que vai acontecer se a Assembléia aprovar a mensagem como está, e os minoritários acompanharem o aumento de capital. Segundo ele, os artigos 109 e 171 da Lei das S.A., quando há um aumento de capital, prevê o que se denomina direito de preferência dos acionistas. Aqui o que se leva em conta é o capital total dos sócios. O governo detém 52,5% do capital total da Sanepar e os minoritários os outros 47,5%, dos quais 34,7% pertencem à Dominó Holdings.

Duelo de titãs 6

''Quando foram emitidas novas ações, o direito de preferência terá que ser respeitado. Seremos convidados a seguir o aumento de capital e se acompanharmos (a Dominó faz suspense), o governo do Estado terá direito de subescrever 52,5% das novas ações ordinárias e os minoritários os outros 47,5%. Com isso, a proporção de 60% detida hoje pelo governo pode sofrer oscilação para baixo (56,9%)'', calcula Torres de Faria. ''Já avisaram isso para o governador?'', provoca o empresário.

Duelo de titãs 7

A decisão judicial, confirmando o decreto de Requião que anulou o pacto de acionistas da Sanepar, que dava poderes de mando à Dominó Holdings, saiu em fevereiro deste ano. Por que somente agora o consórcio parte para o ataque, já que das outras vezes preferiu não se manifestar? A resposta está na mensagem do aumento de capital. Se a mensagem for aprovada e os sócios minoritários não acompanharem o aumento, o governo volta a ter poder hegemônico sobre a companhia. Compromisso de Requião, assim que assumiu em 2003.

Cargos 1

A Assembléia liquidou nesta semana a votação de anteprojeto do Poder Judiciário que cria 35 novos cargos, já que pelo novo Código de Organização e Divisão Judiciárias (CODJ), o Paraná passará a ter mais sete desembargadores. Os cargos, que deverão ser preenchidos via concurso público, são: sete para assessor de desembargador, sete para secretário de desembargador, 14 para oficial de gabinete de desembargador e sete para motorista.

Cargos 2

Para se ter uma idéia do impacto financeiro do novo código, aprovado a toque de caixa no final do ano passado e alvo de polêmica por conta da criação de novos cartórios, somente os cargos auxiliares aos sete novos desembargadores vão custar uma média de R$ 77,8 mil ao mês, R$ 933,6 mil ao ano (quase um mi-lhão-de-re-ais), para os cofres públicos.

Secretários 1

O governo Requião corre contra o tempo para fazer os deputados estaduais aprovarem o projeto que dobra o salário dos secretários de Estado, de R$ 5,9 mil para R$ 12 mil. A legislação eleitoral é clara: a partir de julho estão proibidos aumentos salariais no poder público. A regra vale até o fim do processo eleitoral. Se não aprovar nos próximos 15 dias que ainda restam, só em novembro a matéria voltaria a tramitar.

Secretários 2

A oposição promete ficar de olho nas discussões sobre o aumento dos secretários, sobretudo se não for suprimido aquele item que dá efeito cascata ao reajuste, beneficiando funcionários do governo, cujos salários estão vinculados aos de secretários.

Secretários 3

O aumento dos secretários virou uma briga política, de bastidores, entre o presidente da Assembléia, Hermas Brandão (PSDB), e o primeiro escalão do governo Requião. Brandão quer que o Poder Executivo assuma o aumento e não que o mesmo seja aprovado por uma proposição de algum deputado, o que transferirá ao Poder Legislativo o ônus da polêmica decisão. O que não deixa de estar certo: se o governo quer aumentar seus cerca de 30 secretários, o que vai engordar a folha de pagamento, então que assuma.

Perguntinha

Impressão ou o veto ao plano de salários dos professores e o aumento dos secretários de Estado são fichinha para os deputados perto da mensagem do governo que aumenta o capital da Sanepar?

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