Nitroglicerina


O desembargador Leonardo Lustosa, que presidiu o inquérito que investigou a participação de autoridades de Campo Largo, na Grande Curitiba, em orgias envolvendo adolescentes, enfim terminou as investigações. Ele remeteu os autos no dia 2 de janeiro para a Procuradoria Geral da Justiça, que vai analisar e oferecer as denúncias cabíveis. As adolescentes que participavam das festinhas realizadas numa chácara reveleram nomes de policiais civis, funcionários públicos, vereadores, empresários e até de um magistrado motivo pelo qual os autos foram para o Tribunal de Justiça.


Semana quente


Salvo imprevisto, Cassio Taniguchi (PFL) reassume a Prefeitura de Curitiba amanhã. Ouve o vice, Beto Richa (PSDB), que na sua ausência desautorizou reajuste da tarifa de ônibus na Capital; e a presidente da Urbs, Yára Eisenbach, que defendeu o cumprimento do reajuste quase se engalfinhando com o interino. Vamos ver quem ganha esta guerrinha. Perdedor já tem: o usuário do transporte coletivo que vai ter, com certeza, que arcar com passagem mais cara.


Reedição


Alvaro Dias (PSDB) resgatou proposta já apresentada por outro senador e relatada no Senado por seu irmão, Osmar Dias (PDT), há dois anos. Alvaro encaminhou esta semana uma emenda à reforma do Poder Judiciário, que tramita no Congresso. A proposta de Alvaro cria mais quatro tribunais federais, entre os quais o Tribunal Regional Federal (TRF) do Paraná, com sede em Curitiba, e jurisdição também sobre os Estados de Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.


Memória


Alvaro atenderia assim a uma sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção Paraná. No entanto, a criação de um TRF no Paraná já foi aprovada pelo Senado, mas acabou na gaveta na Câmara dos Deputados. A proposta partiu do senador Arlindo Porto (PTB-MG), em 2001, e foi relatada em abril de 2002 por Osmar. Porto elaborou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) número 29/01, que criava os TRFs da sexta, sétima, oitava e nona região.


Jurisdição


O da sexta região teria sede em Curitiba e jurisdição sobre o Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Os demais tribunais teriam sede em Belo Horizonte, Salvador e Manaus, os dois últimos com jurisdição sobre estados próximos. A criação de novos TRFs foi apresentada como PEC porque, na época, o Senado avaliou que ela não teria condições de passar dentro da reforma do Judiciário.


Quadro atual


Atualmente, Paraná e Santa Catarina são atendidos pelo TRF de Porto Alegre. Alvaro avalia que o TRF de Porto Alegre não tem condições de atender satisfatoriamente todos os processos que são encaminhados para lá.


Perguntinha


Os estudantes arrebanhados pela UPE não chegaram meio atrasados nas praças de pedágio, invadidas pelo MST em protesto contra o aumento?

Leandro Donatti e sucursais
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