Remanejamento


Nenhuma emenda proposta pelos deputados estaduais em 2002 ao Orçamento 2003 foi executada pelo Governo Requião. A informação é da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral. De acordo com a secretaria, a folha de pagamento do funcionalismo foi subestimada em cerca de R$ 600 milhões este ano, o que obrigou o governo a fazer ajustes para cobrir o valor que equivale a dois meses de pagamento de todo o funcionalismo. Por isso, os recursos que seriam destinados a emendas foram remanejados para a folha. O orçamento deste ano tem uma peculiaridade. Foi costurado pela equipe do ex-governador Jaime Lerner (PSB), para vigorar no primeiro ano de governo atual. Os deputados Élio Rusch (PFL) e Fernando Ribas Carli (PP) ambos aliados de Lerner disseram que, pelo que lembram, realmente nenhuma emenda foi cumprida. Para o ano que vem, o governo do Estado pediu que os deputados concentrassem as emendas na área da saúde, porque assim haveria mais chances de que elas fossem acatadas. Rusch disse que o governo deve ter sobras de caixa. Segundo ele, o governo disporia de aproximadamente R$ 4 bilhões, entre recursos de bancos internacionais e recolhimento de ICMS.


Pé-frio


Ainda bem que nas festividades em comemoração aos 150 anos de emancipação política do Paraná, não há previsão de caravelas navegando no mar. É que a organização dos festejos do sesquicentenário está sob a batuta do hoje deputado estadual Rafael Greca (PMDB). Para quem não lembra, Greca foi ex-ministro de Esporte e Turismo e coordenador do comitê que preparou a desastrosa festa em comemoração aos 500 anos do Brasil, quando o País inteiro viu uma das caravelas montadas para a festa encalhar.


Matinhos


Os conselheiros do Tribunal de Contas (TC) do Estado analisam amanhã o relatório final da auditoria realizada desde o final do ano passado em Matinhos, no litoral. As denúncias de um desvio de R$ 2,6 milhões das contas municipais no final do ano passado culminaram no afastamento do prefeito Acindino Matos Duarte (PMDB), o Seda, em fevereiro deste ano. Após o afastamento de Seda, Requião nomeou o também peemedebista José Maria Correia para ser o interventor no município até o dia 19 de fevereiro do ano que vem.


Alcance


A auditoria foi além da investigação da fraude no sistema de cobranças de impostos municipais, primeira irregularidade detectada pelos fiscais do TC. Outros setores da administração municipal, como a saúde e a educação, também foram auditados. A investigação incluiu não só as atividades do prefeito afastado mas também as do atual interventor.


Sem aumento


A Prefeitura de Guarapuava reservou uma boa notícia para os contribuintes. Para o ano de 2004, o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não sofrerá reajustes. Quem quiser optar pelo pagamento à vista terá 10% de desconto sobre o valor total calculado. O parcelamento sem desconto pode ser feito em até oito vezes, desde que cada parcela não seja inferior a R$ 10. Os carnês, que já estão sendo impressos, vão ser entregues a partir do dia 12 de janeiro. Os contribuintes não vão receber o carnê em casa. Eles terão que retirá-lo na prefeitura mediante apresentação do CPF do contribuinte.


Alerta


O consumidor pode começar a preparar o bolso para 2004. De acordo com a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), o reajuste do aço, entre 10% e 14%, deverá gerar reflexos nos preços dos automóveis e dos eletroeletrônicos. No caso dos automóveis, o reajuste deverá ficar entre 3% e 5%. Os fabricantes de produtos de imagem e som estão prevendo reajustes de preços de 6% a 8% até o início do próximo ano.


Levantamento


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já colocou no portal da internet o índice de reclamações do mês de novembro. Foram avaliados os resultados de 144 operadoras com mais de 25,4 milhões de consumidores. As campeãs de reclamações no mês de outubro foram a Unimed Campo Grande (MS), Unimed Intrafederativa Federação Metropolitana de São Paulo (SP), Rio Med Serviços de Assistência Médica de Magé (RJ). Nenhuma empresa paranaense figurou entre as campeãs de reclamações. Mais informações pelo telefone 0800.701.8656 ou no site www.ans.gov.br.


Perguntinha


Impressão ou governo do Estado e Ministério Público viraram parceiros, inseparáveis?

Leandro Donatti e sucursais
[email protected]

mockup