Cosmo


Caminha a passos lentos o julgamento do prefeito Cassio Taniguchi (PFL) e de parte do primeiro escalão da primeira gestão de Cassio no caso Cosmo. De acordo com o Ministério Público (MP) estadual, a cooperativa Cosmo teria recebido R$ 3,1 milhões para fornecer mão-de-obra para vários setores da administração municipal, operação que segundo os promotores visou evitar a realização de concurso público para a contratação de servidores. Depois de três anos de tramitação no Tribunal de Justiça (TJ), o órgão especial do TJ começou o julgamento da denúncia no dia 7 de novembro, mas o desembargador Antonio Gomes da Silva pediu mais tempo para analisar o processo antes de proferir seu voto. Na sessão de ontem do órgão especial, Gomes da Silva decidiu aceitar a denúncia do MP, acompanhando o voto do relator Carlos Hoffman. Na sequência, foi a vez do desembargador Ruy Fernando de Oliveira pedir mais tempo para analisar o processo. Devido ao recesso de final de ano, o órgão especial só volta a analisar o tema no dia 6 de fevereiro. Se cada desembargador decidir analisar o processo antes de proferir seu voto, Cassio pode já ter saído da prefeitura até o julgamento final. Um total de 25 magistrados têm direito a voto no órgão especial. Além de Cassio, nove secretários da primeira gestão respondem à denúncia por fraude à Lei das Licitações, que prevê o pagamento de multa e detenção de três a cinco anos.


Calado


O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, esteve ontem no Paraná mas evitou falar sobre transgênicos, alegando que o assunto está na Justiça. Ele desembarcou em Curitiba a convite do Sebrae e Senar do Paraná para encerrar um encontro de empreendedores rurais. Rodrigues foi recepcionado pelo vice-governador e secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, e se limitou a falar do bom desempenho da agricultura brasileira e da necessidade do agricultor se tornar um empreendedor para não ser esmagado pelos mercados interno e externo.


Pode mais


O governo do Paraná quer mostrar que pode mais que as concessionárias que exploram o pedágio no Estado. Segundo o diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Rogério Tizzot, o governo vai investir na restauração de 1.635 quilômetros de rodovias apenas em 2004. De 1998 a 2002, as seis concessionárias realizaram a restauração de 946 quilômetros de rodovias, segundo dados das próprias empresas.


Deficiência


Os deputados do Paraná não conhecem a legislação em vigor. Prova disso está no balanço de atividades divulgado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembléia Legislativa. Dos 569 projetos analisados e apresentados pelos próprios parlamentares neste ano, 115 foram considerados inconstitucionais. Outros 66 projetos, ainda não avaliados, voltam a tramitar depois do término do recesso.


Trâmite


Da CCJ, 246 dos projetos analisados pelos deputados estaduais seguiram para o Departamento Legislativo da Assembléia; 93 para a Comissão de Finanças; 19 para a Comissão de Obras; 14 para a Comissão de Educação; 11 para a Comissão de Direitos Humanos; 8 para a Comissão Geral; sete para a Comissão de Segurança; seis para a Comissão de Agricultura, e outros seis para os próprios autores.


Parceria


A Prefeitura de Curitiba e o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) do Paraná assinaram convênio ontem para atualização do acervo técnico dos funcionários municipais. Serão catalogadas todas as obras fiscalizadas ou executadas por cerca de 174 engenheiros e arquitetos do poder municipal.


Recesso


A partir de sexta-feira, a Justiça Federal entra em recesso e volta a abrir somente em 6 de janeiro. O dia 19 é feriado em comemoração aos 150 anos de Emancipação Política do Paraná. Entre 20 de dezembro e 6 de janeiro é recesso forense, de acordo com a Lei Federal 5.010/66. Durante esse período, o atendimento judiciário funcionará diariamente, em esquema de plantão, das 13 às 18 horas. Não há expediente apenas nos dias 24, 25 e 31 de dezembro e 1º de janeiro.


Auxílio


Os detentos da Prisão Provisória do Ahú, em Curitiba, e seus familiares, vão contar com atendimento judicial hoje, entre as 13 e 16 horas. As consultas serão sobre direito da família, para resolver questões como paternidade e divórcio. O projeto, inédito por prestar auxílio nessas questões, será comandado pela juíza Joeci Machado Camargo, da 4 Vara da Família de Curitiba, em parceria com a Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná (UTP).


Perguntinha


O ministro da Agricultura não falou nada sobre transgênicos, na passagem por Curitiba, por medo de Requião?

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