Incremento


Das 183 varas da Justiça Federal em todo o País, autorizadas pela Câmara dos Deputados, anteontem, seis serão instaladas no Paraná: em Apucarana, Francisco Beltrão, Jacarezinho, Pato Branco, Toledo e União da Vitória. O projeto faz parte de um programa chamado Interiorização da Justiça Federal, criado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A idéia é popularizar o acesso à Justiça. O projeto agora segue para análise do Senado e, em seguida, para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A implantação de cada nova vara ficará sob a competência dos tribunais regionais federais dos respectivos estados. No caso do Paraná, o TRF da 4 Região, com sede em Porto Alegre.


Escalados


O clima vai esquentar na Ilha das Cobras, litoral do Estado, onde o governador Requião está despachando desde ontem. O chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, e o procurador-geral do Estado, Sérgio Botto de Lacerda, foram convocados por Requião. Eles chegam hoje de manhã à ilha. A pauta não foi divulgada.


Precaução


A CPI presidida por Neivo Beraldin (PDT) quer evitar futuros contratos de exclusividade, como o firmado pelo governo passado envolvendo as contas públicas do Paraná confiadas por cinco anos e renovadas por mais cinco ao Itaú, com a privatização do Banestado. O projeto de lei, apresentado na última quarta-feira, proíbe o Poder Executivo de iniciar, renovar ou manter, regime de exclusividade com qualquer instituição bancária privada sem que seja realizado o respectivo processo licitatório.


Alcance


A exclusividade do Itaú engloba as contas dos depósitos do sistema de arrecadação dos tributos estaduais, o sistema de movimentação de valores e pagamentos e as contas dos depósitos e movimentação das entidades da administração indireta e fundações públicas, bem como as disponibilidades dos fundos estaduais e pagamentos do funcionalismo público.


Estrada


A presidência da Assembléia criou uma comissão parlamentar externa que vai visitar o Parque Nacional do Iguaçu. A idéia é ouvir in loco os prós e os contra da Estrada do Colono, caminho que corta o parque e que está fechado por ordem judicial a pedido do Ibama. A comissão é formada pelos deputados Reni Pereira (PSB), Luciana Rafagnin (PT), Elton Welter (PT), Dobrandino da Silva (PMDB), Ademir Bier (PMDB) e Chico Noroeste (PL).


Projeto ousado


De duas uma: ou vereador Ney Leprevost (PP) aposta muito na transparência dos políticos em Curitiba, o que não convém, ou acredita em Papai Noel. Apresentou, e pelo jeito acha que vai passar, projeto liberando o acesso de qualquer cidadão a documentos públicos dos poderes Legislativo e Executivo. Notas fiscais de viagens, ofícios, certidões, projetos, justificativas de gastos, notas taquigráficas, livros, enfim, todo e qualquer documento poderá, no projeto do vereador, ser solicitado por populares. Mais do que justo, mas em Curitiba ainda demora alguns anos.


Pioneiro


O Paraná é o primeiro estado brasileiro a validar transferências de veículos pela internet, em tempo real. O sistema de verificação de assinaturas de titulares e substitutos dos tabelionatos é online e foi lançado esta semana pela Anoreg, a associação dos notários e registradores com filial no Paraná. Até então, a conferência de dados se dava pelo correio, de forma descentralizada.


Recondução


O vereador José Odair Bonacin (PMDB) reassume na segunda-feira seu mandato na Câmara de Andirá, por decisão do Tribunal de Justiça (TJ), depois de 20 meses fora do poder. Seu afastamento aconteceu em fevereiro do ano passado. A proposta de afastamento foi feita através de proposição do então presidente da Câmara, Wagner Luiz Calixto (PFL), a partir de denúncias que teriam origem na Prefeitura de Andirá.


Troco


Bonacin, que é adversário político do prefeito Carlos Kanegusuku (sem partido) e exerce o terceiro mandato como vereador na cidade, acusa a bancada de vereadores da situação de ''represália''. Diz que pretende ingressar na Justiça contra aqueles que provocaram seu afastamento.


Aftosa


O vice-governador e secretário de Estado da Agricultura, Orlando Pessuti, comanda hoje o lançamento oficial da campanha de vacinação contra a febre aftosa. No Paraná existem, segundo estatística oficial, 10,5 milhões de bovinos e bubalinos, e a meta é vacinar 100% do rebanho. Há oito anos e meio o Estado está livre da doença.


Perguntinha


Já que para Lula não tem problema, por que Requião não doa a soja transgênica que conseguir apreender no Paraná para o Fome Zero?

Leandro Donatti e sucursais
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