Campanha


O Ministério Público (MP) do Paraná está se colocando a favor do projeto de lei que tramita na Câmara de Maringá e que prevê a cassação de alvará e licença de funcionamento de estabelecimentos comerciais que trabalham com materiais de origem criminosa. Estariam enquadrados os postos de combustível e distribuidoras que venderem gasolina adulterada. A proposta vale ainda para comércio, indústria e empresas prestadoras de serviço. Atualmente, os postos flagrados vendendo produto adulterado não perdem alvará de funcionamento. Alguns são lacrados, mas acabam reabrindo depois que comprovam a substituição do material adulterado por produto de qualidade. A punição valerá também para toda a empresa que trabalhar com mercadorias roubadas.


Estrada


O governo do Paraná mexe em vespeiro. Caíto Quintana, da Casa Civil, e Luiz Eduardo Cheida, do Meio Ambiente, foram designados por Requião para participarem de audiência com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. O Paraná vai propor parceria ao governo federal para transformar a Estrada do Colono que corta o Parque Nacional do Iguaçu e que está fechada por ordem judicial em estrada-parque. Um meio termo para agradar ambientalistas e moradores da região.


Leite


O governo do Paraná ainda estuda as medidas que tomará para diminuir os impostos cobrados dos produtores de leite paranaenses. Os produtores, especialmente de leite longa-vida, argumentam que estão perdendo espaço tanto no mercado de leite interno como no externo devido a benefícios fiscais concedidos pelos governos de Minas Gerais e Rio Grande do Sul aos produtores de seus estados.


Esperança


Os governos gaúchos e mineiros concederam isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a comercialização do leite, o que possibilitou aos produtores destes estados oferecer um preço mais competitivo na venda de seus estoques. Embora o prazo estabelecido por lei federal para a concessão desse benefício já tenha expirado, o secretário de Estado da Agricultura, Orlando Pessuti, afirma que há alternativas para contornar o problema.


Lei abrangente


O secretário reuniu-se anteontem com representantes dos produtores de leite do Estado para debater a questão. ''Existe uma espécie de 'lei guarda-chuva', que permite trabalhar com benefícios baseados em créditos tributários presumidos e outras modalidade que podem beneficiar o produtor. Enviamos as reivindicações a Secretaria da Fazenda, que irá se posicionar sobre a possibilidade de conceder os benefícios solicitados pelos produtores'', explicou Pessuti.


Chapa eclética


O PSDB faz convenção estadual no próximo dia 8 e deverá reconduzir à presidência do vice-prefeito de Curitiba, Beto Richa, candidato único. Na chapa de Beto, amigos e outros que já foram inimigos: Hermas Brandão, Afonso Camargo, Luiz Carlos Hauly e Alvaro Dias.


Bombeiro


O presidente nacional do PT, José Genoíno, promete estar em Curitiba no dia 1º de novembro. Para falar sobre sucessão e acalmar os ânimos internos, como se não bastassem as brigas com o PMDB de Requião. O presidente estadual do partido, André Vargas (PT), disse que o objetivo é conseguir consenso sempre que possível. Em Curitiba, por exemplo, o partido tem dois interessados na prefeitura: o deputado estadual Angelo Vanhoni e o deputado federal Florisvaldo Fier, o Dr. Rosinha.


Araupel


A 7 Câmara Cível, do Tribunal de Justiça, decidiu ontem, por unanimidade de votos, conceder ao governo do Paraná o direito de se defender na ação movida pela Araupel. A empresa pede indenização ao Estado por suposta omissão no cumprimento de ordem judicial de reitegração de terra, que não é de agora. Os prejuízos da Araupel com a ocupação de mais de 1,9 mil famílias teria sido de R$ 4 milhões.


Licença


O vice Getúlio Ferrari Jr. (PPS) assume por 20 dias a Prefeitura de Campo Mourão. Tauillo Tezelli (PPS) pediu licença sem remuneração para tratar de interesses particulares.


Manual


Para parte dos 172 dos 399 prefeitos do Paraná que amargam déficts e se arrependeram por criado fundos previdenciários próprios, o Tribunal de Contas lançou um manual previdenciário. A idéia é esclarecer as principais dúvidas e traçar uma linha de orientação para as prefeituras. O manual aborda a área atuarial, contábil, jurídica e o trabalho do TC.


Perguntinha


Na Justiça, o que é mais fácil: acabar com os transgênicos ou com os bingos?

Leandro Donatti e sucursais
[email protected]

mockup