Orçamento


A secretária do Planejamento, Eleonora Fruet, entrega hoje à Assembléia a proposta do governo para o Orçamento 2004 e o Plano Plurianual (PPA) de 2004 a 2007. O chefe da Casa Civil, Caíto Quintana, também participa da entrega. Os técnicos do Planejamento fizeram ontem um esforço concentrado para fechar os números. A previsão de orçamento total é de R$ 12,8 bilhões. Do bolo, cerca de R$ 1 bilhão será destinada a novos investimentos, segundo o líder do governo na Assembléia, Angelo Vanhoni (PT). A área da saúde terá mais recursos: R$ 851,1 milhões para 2004. Pela primeira vez, está previsto o percentual de 12% da receita líquida para saúde.


Estresse 1


O estresse entre a cúpula do PT e Requião não se resume à Sercomtel, apesar de essa ser a aresta mais recente. Para o presidente do PT no Estado, deputado André Vargas, as filiações que o governador vem defendendo são equivalentes, em gravidade, a uma filiação do senador Alvaro Dias (PSDB) no PT. Requião quer Cida Borghetti (PP) no seu partido, e semana passada abonou a ficha de filiação do vereador de Curitiba Éde Abib (ex-PFL e PSDB).


Estresse 2


''Como ele reagiria se nós filiássemos o Alvaro? Nós temos o direito de não gostar!'', protestou Vargas, dando pitaco em partido que não lhe pertence.


Brecha


Requião garantiu ontem que a encampação das praças do pedágio no Paraná é viável e que o valor da indenização pode ser previsto em orçamento. Na reunião do secretariado, ontem pela manhã, Requião disse que a mensagem da lei orçamentária, que vai hoje para a Assembléia, incluiu uma rubrica no artigo 14 que prevê duas hipóteses de créditos adicionais em relação ao projeto de encampação dos pedágios pelo Estado.


Hipóteses


''A primeira delas é a hipótese do Estado ser ressarcido pelo que as concessionárias receberam do pedágio e não investiram e, a segunda, do Estado ter de vir a pagar uma quantia para algumas das concessionárias por conta da encampação'', afirmou o governador. As hipóteses dependem das auditorias que ainda não puderam ser realizadas porque as concessionárias têm dificultado o processo, acusou Requião.


Suspense


No início da tarde, Angelo Vanhoni disse aos jornalistas que, até onde estava informado, não constaria na peça orçamentária o valor da indenização que o governo do Paraná terá que pagar às concessionárias em caso de encampação.


Reforma 1


Requião foi para Brasília, onde participa de reunião sobre a reforma tributária com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e outros governadores. Lula convocou a reunião porque o texto original foi alterado na Câmara dos Deputados.


Reforma 2


A negociação não será fácil para os governadores. Eles querem incluir na proposta de reforma tributária a reivindicação de percentuais de arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide), o chamado imposto dos combustíveis.


Reforma 3


Os governadores querem também ressarcimento dos estados exportadores pelas perdas provocadas pelas isenções da Lei Kandir. O governo Lula, por sua vez, não está nada animado com a tese de ceder arrecadação os estados.


Fórum 1


Prefeituras de nove países da América Latina vão apresentar projetos bem-sucedidos do uso da tecnologia na administração pública no Fórum Regional da Sociedade da Informação, que acontece a partir de amanhã em Curitiba. O evento é uma prévia para o encontro da Cúpula Mundial, marcado para dezembro, em Genebra.


Fórum 2


Serão apresentadas 66 práticas de sucesso nas áreas de governo, inclusão, administração, saúde, educação, sempre na área pública. Deste total, 10 são internacionais e 56, brasileiras. O fórum é uma parceira da Agência das Nações Unidas de Pesquisa e Treinamento (Unitar) e Prefeitura de Curitiba.


Repique


A Secretaria de Estado da Segurança acusa o prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), de ter capitalizado politicamente uma decisão que foi da própria administração municipal: a suspensão de aulas em duas escolas no Cajuru, considerado um dos bairros mais violentos da cidade. Na semana passada, num evento do PFL, o prefeito criticou a falta de segurança de responsabilidade e disse que as escolas estavam fechando as portas por conta disso.


Perguntinha


Do jeito que anda o PT no poder, destoaria tanto assim Alvaro Dias no partido?

Leandro Donatti e sucursais
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