No aguardo


Com o prazo dado pelos magistrados para que o governo federal renegocie pontos da reforma da previdência se esgotando no dia 4 de agosto, os magistrados paranaenses já se preparam para uma eventual paralisação entre os dias 5 e 12 caso não tenham suas reivindicações atendidas. Na segunda-feira, presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados reuniram-se em Brasília para analisar as discussões com o governo até agora. O presidente do TJ do Paraná, desembargador Oto Sponholz, compareceu à reunião e, oficialmente, é contra a manifestação. ''Estamos dando apoio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Maurício Corrêa, para que seja nosso interlocutor junto ao governo possibilitando que a greve seja evitada. O governo federal prometeu discutir a reforma da previdência previamente com o Poder Judiciário antes de sua votação, o que não aconteceu. Queremos apenas que o governo cumpra sua palavra.''


Mudança de teto


Dentre as reivindicações dos magistrados, está a manutenção da aposentadoria integral ao servidor público e a manutenção do teto salarial para os juízes estaduais de 90,5% do salário de um ministro do STF. O governo quer reduzir os vencimentos máximos dos magistrados da Justiça estadual para 75% do valor percebido pelos ministros do STF. O que significa folha de pagamento do funcionalismo, da ativa e inativa, bem mais enxuta.


Efeito dominó


A proposta do governo federal tem efeito cascata e não fica apenas nos salários dos juízes do Paraná e de outros estados, mas também atinge o dos procuradores de Justiça, promotores e procuradores do Estado.


Forçando a barra


Para o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Roberto Portugal Bacellar, o discurso do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está conduzindo a categoria a uma paralisação. ''Estão afrontando direitos previstos na Constituição, que garantem a liberdade do trabalho dos juízes. Ao mesmo tempo, o governo apresenta um discurso que qualifica os servidores públicos como os responsáveis pelo rombo na Previdência, quando o que houve foi uma má gestão dos recursos.''


Crise


O presidente da Amapar qualificou o momento vivido pelos magistrados como uma crise institucional. ''Ao passo que o governo incentiva uma visão errônea da população sobre o Judiciário, cria-se um precedente para uma perigosa instabilidade. Quase a totalidade das decisões da Justiça atualmente é cumprida sem que haja necessidade do uso da força policial devido à confiança que se tem na Justiça. Quando se perde essa credibilidade, a situação torna-se caótica.''


Batendo perna


Caso a paralisação realmente ocorra, Bacellar afirmou que os juízes irão aproveitar o período em que vão cruzar os braços para esclarecer pontos das reivindicações dos magistrados à população. ''Sabemos que há casos de juízes no início de carreira que ganham mais que desembargadores em alguns estados, mas essa é a exceção e não a regra, e assim deve ser combatida. A redução do subteto afeta todo o plano de salários dos juízes, fazendo com que a carreira não seja mais atrativa e afetando a própria liberdade dos magistrados.''


Memória


Tem servidor do Poder Judiciário insensível à paralisação programada pelos juízes do Paraná. Não dá para esquecer as críticas que a categoria recebeu quando parou parcialmente as atividades no Estado para reinvindicar compensação salarial garantida por ordem judicial. Para esses servidores, os juízes, ao serem criticados, estão recebendo na mesma moeda. Ou seja, quem com ferro fere com ferro será ferido.


Reflexo


Se a reforma previdenciária passar, sem o governo ceder à pressão dos juízes, a crise entre Executivo e Judiciário só estará começando. Uma enxurrada de decisões judiciais contra a União e os governadores que apóiam as mudanças, por mais isentos que os magistrados se digam, está por vir.


Elo


A Polícia Civil investiga se o atentado a Barbosa Neto (PDT), ocorrido semana passada, teve motivações políticas. Apesar do deputado não acreditar na hipótese, a polícia investiga se Gilmar Ferreira de Aguiar, preso na sexta, realmente teria trabalhado para um deputado na Assembléia durante cinco anos como alega. Aguiar foi preso ao tentar vender fitas que conteriam diálogos sobre o atentado ao deputado, que teria sido ordenado pelo suposto ex-empregador.


Perguntinha


Algum desembargador adere à paralisação programada no Paraná? E como ficam as férias forenses, que acabam nesta sexta-feira, serão esticadas e também remuneradas?

Leandro Donatti e sucursais
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