INFORME FOLHA
Banho-maria
A 10 Vara Federal de Curitiba ainda não recebeu recurso da Rede Globo de Televisão referente à multa de R$ 5 milhões aplicada pela juíza Ivanise Corrêa Rodrigues por causa do descumprimento de uma ação. A juíza condedeu liminar, solicitada pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (Coren), impedindo a exibição do episódio ''Seo Floriano amanheceu'' do seriado ''A Grande Família''. O Coren entrou com a ação para impedir a exibição do episódio porque entendeu que o capítulo era ofensivo à categoria das enfermeiras. A juíza acatou o pedido e estipulou a multa caso a ordem não fosse cumprida. No Paraná, a Rede Paranaense de Televisão (RPC), que retransmite a programação da Rede Globo, colocou um episódio antigo da série no lugar do capítulo contestado e se livrou de uma multa de R$ 2 milhões. Mas nos outros estados, o episódio foi ao ar. A Globo alega que não recebeu a intimação em tempo e, aparentemente, está ignorando o caso. A Justiça do Paraná não pretende esquecer o assunto e já anexou ao processo comprovante de um fax enviado às 16 horas do dia 10, dia da exibição do episódio, comprovando que a Globo foi intimada. Na 10Vara, a informação é que a situação pode demorar um pouco mais para ser resolvida. No caso de prevalecer a multa, o dinheiro vai para o Coren.
Cafezinho
Cena surreal se não envolvesse políticos do Paraná. Requião e Lerner dividindo mesmo espaço, domingo, num café em Curitiba. Nos 10 minutos em que trocaram idéias, mais convergências que divergências. E uma surpresa: Rafael Greca, ex-aliado de Lerner e hoje alinhado a Requião, entrou em pauta, mas não foi disputado. Lerner falou mal e acusou Greca de traição. Requião nem defendeu nem atacou. Classificou a relação de Lerner e Greca como ''caso de amor e ódio''.
Ação
O Ministério Público Federal entrou com ação civil pública contra a Brasil Telecom S/A e a Anatel, a agência nacional de telecomunicações. A ação, que aguarda julgamento, corre na 6 Vara Federal de Curitiba. O procurador da República, Mário Gisi, pede a condenação das empresas por danos morais coletivos decorrentes da quebra de sigilo e confiança do usuário nos serviços públicos.
Sem controle
No entendimento de Gisi, tanto a Brasil Telecom como a Anatel têm agido ilegalmente na manutenção da garantia constitucional ao sigilo das comunicações telefônicas dos usuários ao não terem mecanismos e fiscalização suficientes para evitar os chamados grampos. Como exemplo, o procurador da República cita na ação as escutas clandestinas instaladas no Palácio Iguaçu em 2000, em pleno governo Lerner. Aliás, caso ainda não solucionado.
Mudando o tom
Declarações do governador Roberto Requião (PMDB) no site do governo acusando a ''banda podre da polícia'' de ter se instalado na Associação e no Sindicato dos Delegados de Polícia (Adepol e Sindipol) foram retiradas do ar na tarde de ontem. O texto voltou ao ar no final da tarde, apenas com declarações do secretário de Segurança Luiz Fernando Delazari, chamando de ''equivocadas'' as críticas feitas pelas entidades ao governo estadual.
Fora do ar
O ex-deputado estadual Aparecido Custódio da Silva (PTB) não pretende dar entrevistas nos próximos dias. Após passar nove meses preso no Batalhão da Guarda, em Curitiba, sob suspeita de reter parte do salário de seus funcionários, Custódio viajou para uma chácara, aonde pretende permanecer até que seja julgado o mérito do habeas corpus que garantiu sua libertação sábado.
Caixa-preta
A avaliação das contas do governo traz dados interessantes. Ao analisarem as contas de 2002 (gestão Jaime Lerner), os conselheiros revelaram um número que a direção da Assembléia Legislativa mantém em segredo: a Casa tem 2.993 funcionários. O número foi fornecido ao Tribunal de Contas pela Secretaria da Administração, não pela Assembléia.
Pedágio
O desembargador federal João Surreaux Chagas, do TRF 4Região, confirmou a legalidade das atuais tarifas de pedágio praticadas pela Ecovia Caminho do Mar, responsável pelo trecho da BR-277 entre Curitiba e o Litoral. A decisão, informada à empresa, suspende a liminar de maio deste ano do juiz federal de Paranavaí, Adriano Pinheiro, que havia considerado ilegal o reajuste de 11% implementado em todas as 26 praças de pedágio em dezembro de 2002. As concessionárias recorreram, e todas continuaram a cobrar as tarifas com os 11% embutidos. Na prática, nada muda para o usuário.
Perguntinha
Nem os cafés dá mais para frequentar sossegado?
Leandro Donatti e sucursais
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