INFORME FOLHA
Nomeado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) finalmente escolheu o juiz que integrará a corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná no lugar do advogado Jayme Stivelberg. O professor universitário e ex-conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro passa a ocupar a vaga, que estava aberta desde dezembro de 2002, quando o mandato de Stivelberg no órgão expirou. Dentre os processos que Cordeiro irá relatar, o mais polêmico é o que trata das denúncias da existência de um caixa 2 na campanha à reeleição do prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL).
Visita ilustre
O primeiro-ministro do Líbano, Rafik Hariri, chega a Foz do Iguaçu amanhã para uma visita à comunidade árabe-libanesa da fronteira. A visita, já considerada um evento histórico para os libaneses e descendentes da região, visa aumentar elos comerciais. Hariri deve ser recepcionado pelo governador Roberto Requião (PMDB).
Fraude
Um pedido de vistas suspendeu ontem o julgamento de uma ação civil pública contra o deputado estadual Carlos Simões (PT) no Tribunal de Justiça. O deputado é acusado de contratar irregularmente um cinegrafista como sendo seu assessor parlamentar, recebendo salário da Assembléia Legislativa. Em primeira instância, a Justiça mandou o funcionário ressarcir o erário. Entretanto, os desembargadores do TJ, pelo menos dois deles já deram seus votos ontem, acham que o dever de ressarcimento é do deputado. A Folha tentou contato com Carlos Simões, mas não foi possível.
Indenização 1
A Cooperativa Agropecuária de Londrina Ltda (Cativa) tem direito a uma indenização de R$ 160 mil do antigo Banestado, vendido pelo governo do Estado ao Banco Itaú. A 3 Câmara Cível, do Tribunal de Justiça, acatou recurso ajuizado pela cooperativa. A briga judicial entre a Cativa e o Banestado começou em 1994, quando a Cativa firmou contrato de crédito para a importação de 80 novilhas canadenses.
Indenização 2
A cooperativa, que chegou a mandar técnicos para fechar o negócio no Canadá, foi surpreendida por um comunicado do banco. O Banestado não ia mais liberar os R$ 345 mil prometidos porque a linha de crédito estava sendo fechada. O TJ considerou quebra unilateral de contrato, já que os cooperados da Cativa tiveram de arcar com os custos então fixados.
Indenização 3
O artista plástico curitibano Romes Tadeu Dumke ganhou uma ação contra a editora Companhia das Letras em que pedia indenização por direitos autorais. Dumke é autor da ilustração da capa do livro ''O Mezz da Gripe'', do escritor e jornalista Valêncio Xavier, publicado na década de 80 pela Fundação Cultural de Curitiba.
Indenização 4
O livro foi reeditado há quatro anos pela Companhia das Letras, que não citou a autoria da ilustração, motivando a ação. Dumke foi indenizado em R$ 12 mil e a Companhia das Letras teve que publicar errata na Folha de S. Paulo citando a autoria da ilustração. O caso tramitou no Tribunal de Justiça do Paraná e não cabe recurso.
Sem-terra 1
Representantes dos cerca de 400 trabalhadores sem-terra que ocuparam a fazenda Palmeira, em Reserva, afirmaram que não irão cumprir a ordem de deixar o local emitida pela Justiça. Os sem-terra afirmam que só pretendem deixar o local após negociações com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Sem-terra 2
A recusa dos sem-terra em deixar o local motivou a juíza Adriana Sinette Andrade a pedir reforço policial para efetuar a desocupação, mas a PM afirmou que não há previsão de quando a ação deve ocorrer. O impasse tem deixado o clima tenso na região. Sem-terra afirmam que têm ouvido tiros durante a madrugada, supostamente disparados para assustar os invasores.
Denúncia
A Promotoria de Investigação Criminal (PIC) ofereceu denúncia contra o delegado Noel Francisco da Silva, de Fazenda Rio Grande, município da Região Metropolitana de Curitiba. Ele é acusado de extravio e sonegação de autos e ainda de prevaricação. Na casa do delegado foram encontrados dezenas de documentos e peças de inquéritos policiais, como boletins de ocorrência, interrogatórios de pessoas indiciadas, termos circunstanciados, fichas de atendimento da Polícia Militar, inquéritos não formalizados, petições para abertura de inquéritos, entre outros.
Perguntinha
O caso da tragédia no Jockey Club tomou outro rumo?
Leandro Donatti e sucursais
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