Copel-Olvepar


A novela continua. O Ministério Público (MP) encaminhou ontem ao Tribunal de Justiça (TJ) um arrazoado contendo os argumentos contrários da instituição ao foro privilegiado. O privilégio vem sendo arguido pelo ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-presidente da Copel Ingo Hubert e demais acusados no processo que investiga a compra de créditos indevidos da Olvepar pela Copel. O MP alega que a lei que estabeleceu o foro privilegiado para ex-agentes políticos é inconstitucional porque alterou a competência dos tribunais do País, estabelecida na Constituição Federal, o que no entendimento do MP, só poderia ocorrer através de uma emenda constitucional. A inconstitucionalidade da lei está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF) a pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).


Comparação


Por tabela, os acusados do caso Copel-Olvepar foram comparados pelo MP ao juiz Lalau. Para justificar a renovação dos mandados de prisão, o MP fez menção ao escândalo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de São Paulo. ''Além da possibilidade dos acusados fugirem diante de um decreto de prisão cautelar ou eventual condenação, como aconteceu em diversos casos de repercussão nacional, como, por exemplo, o do juiz do trabalho aposentado Nicolau dos Santos Neto, o MP invocou também a garantia da ordem pública.''


Argumento


O MP afirmou que não há estrutura para suportar o foro privilegiado. Se todas as ações contra agentes e ex-agentes políticos acusados de improbidade tiverem que iniciar em segundo grau, as procuradorias de Justiça e os tribunais de Justiça dos estados não terão estrutura para investigar.


Demissão


Baixa no governo. Ogier Buch não é mais diretor geral da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio, e Mercosul.


Museu


O Museu Oscar Niemeyer fica fechado até meados de abril. O governo alega que as visitas ficaram inviabilizadas pelas obras que estão sendo feitas no local, como troca de piso, pintura de paredes e acesso a deficientes físicos. O governo também diz que está estudando como será feita a administração do museu, já que o contrato anterior, firmado com a Organização Social de Interesse Público, venceu em 9 de março.


Sugestão


''Se ele quiser, nós pintamos umas penas do tucano de vermelho.'' Do presidente da Assembléia, Hermas Brandão (PSDB), ao deputado Rafael Greca (PFL), que disse estar mudando para um partido popular, feliz, e com a cor vermelha. O que não é o caso do PSDB, representado pelas cores azul e amarela e que tem como símbolo um tucano.


Gás natural


Requião vai hoje a Brasília, junto com os governadores do Rio Grande, Germano Rigotto (PMDB), e de Santa Catarina, Luís Henrique da Silveira (PMDB), para discutir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a revisão do contrato de compra de gás natural boliviano. O encontro será às 16 horas. Devido à alta do dólar, o gás tornou-se inviável aos estados, de acordo com o Palácio Iguaçu. Requião, Rigotto e Luiz Henrique fazem coro ao pedir o barateamento dos preços do gás natural, que é importado da Bolívia pela Petrobras.


Audiência


O prefeito de Londrina, Nedson Micheleti (PT), também estará em Brasília hoje. Pretende, junto com o presidente da Sociedade Rural do Paraná, Edson Neme Ruiz, e o presidente da Câmara de Vereadores, Orlando Bonilha (PL), convidar Lula para a 43 Exposição Agropecuária e Industrial de Londrina, que começa dia 3.


Pouca vergonha


Marcelo Almeida tomou um susto dia desses. Soube que o próprio Detran, o qual dirige, mantinha, desde o governo anterior, um carro de uso interno com placa fria.


Decisão


O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ao Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Paraná e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que investiguem irregularidades na aplicação de recursos repassados para o município de Laranjal. Conforme o TCU, os repasses que deverão ser apurados foram feitos em 1999 e 2000.


Perguntinha


Cassio Taniguchi consegue expulsar Rafael Greca do PFL, por infidelidade partidária?

Leandro Donatti e sucursais
[email protected]

mockup