Vistoria


A secretária de Estado da Cultura, Vera Mussi, enviou técnicos ao interior do Estado para uma vistoria nos prédios que abrigam o Projeto Velho Cinema Novo, idealizado pela ex-secretária Mônica Rischbieter. O programa, criado ao final do governo anterior, prevê a reforma ou adaptação de edifícios em 13 cidades, que funcionarão como cinema e teatro. Vera Mussi, entretanto, já detectou falhas no projeto. Falhas inclusive já relatadas em reportagens da Folha. A maioria dos cinemas recuperados foi inaugurada sem possuir projetores próprios, o que é um absurdo. Outras pendências também são de ordem técnica. O prédio que abrigará o cine-teatro na Lapa ainda está em processo de desapropriação. Em Ponta Grossa, apenas 50% dos trabalhos foram realizados, e em Rio Negro o espaço foi instalado no antigo salão nobre do Colégio Saráfico.


Pane


O sistema de informática do Tribunal de Contas do Estado (TCE) congestionou ontem. Os prefeitos deixaram para a última hora a entrega dos relatórios fiscais do último quadrimestre do ano passado, e por isso a direção do órgão não conseguiu disponibilizar, como estava previsto, a relação de prefeituras que cumpriram o prazo. A assessoria do tribunal deve revelar hoje a lista dos prefeitos que entregaram os dados.


Regra


A divulgação do relatório é obrigatória para que os municípios tenham acesso à certidão liberatória, que permite aos prefeitos celebrar convênios com o governo do Estado para a realização de obras nas cidades.


Silêncio


Estarrecedor o silêncio do governo do Estado no caso do ICMS. Ontem, a Folha tentou diversas vezes, sem sucesso, dar seguimento à apuração de denúncia feita pelo governador Requião. Ninguém na Copel quis falar sobre o grave assunto. Os secretários das pastas envolvidas também não quiseram se manifestar.


Memória


Requião declarou anteontem para uma platéia de empresários que operações irregulares envolvendo ICMS podem ter gerado uma sangria de aproximadamente R$ 80 milhões aos cofres estaduais. O governador citou como caso operação envolvendo tributos da Copel. De acordo com o relato de Requião, como Ingo Hubert era secretário de Fazenda e presidente da estatal ao mesmo tempo, créditos apresentados pela Copel eram autorizados a ser transformados em dinheiro, mesmo com irregularidade.


Correndo atrás


Talvez, a demora e o temor dos secretários em responder aos questionamentos da imprensa tenha uma explicação. Ninguém consegue acompanhar a agilidade de raciocínio do imprevisível Requião.


Censo 1


O PMDB está recadastrando seus filiados. A primeira oportunidade para os filiados confirmarem disposição em permanecer no partido será amanhã, dia 8. A segunda chamada ficou para o dia 22 deste mês. Quem não comparecer ao recadastramento será desligado do partido automaticamente. A estimativa da direção é que o partido tem hoje 30 mil filiados, dos quais 2 mil atuantes. O censo peemedebista não será restrito a Curitiba. Deve estender-se para região metropolitana e Interior.


Censo 2


O PT também está chamando seus filiados para ter um controle mais efetivo de seus quadros. O recadastramento no PT é nacional e pode ser feito pela Internet através do site www.pt.org.br. Os filiados têm até o próximo dia 13 para se manifestarem. Já os diretórios municipais têm até o dia 15 para encaminharem informações para o comando nacional.


Reformulação


Requião pediu aos secretários do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Padre Roque Zimmermann; da Agricultura e Abastecimento, Orlando Pessuti; e de Relações com a Comunidade, Milton Buabssi; mais o diretor-presidente da Companhia de Habitação, Luiz Claudio Romanelli, para que montem um grupo para avaliar a situação do Programa Vilas Rurais, a menina dos olhos do ex-governador Jaime Lerner (PFL). A comissão terá de levantar as dificuldades enfrentadas pelos agricultores e apresentar propostas de solução.


Cartilha


Os donos de cartórios no Paraná recebem semana que vem orientações sobre as novas regras impostas pelo novo Código Civil. A Associação dos Notários e Registradores do Paraná (Anoreg) redigiu documento sobre os procedimentos que cartorários e funcionários deverão adotar no que diz respeito a contratos, testamentos públicos e privados, e propriedades fiduciárias.


Análise


Os temas foram estudados pelo Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Paraná (Inoreg), braço da Anoreg. Uma das mudanças que cartórios terão que se adaptar diz respeito à gratuidade da emissão de registros de casamento a quem se declarar de baixa renda. Pelo novo código, não é mais preciso apresentar declaração de pobreza.


Perguntinha


É impressão ou Requião vai mexer em todos os programas de governo deixados Lerner?


Leandro Donatti e sucursais
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