Banho-maria


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia adiou para a próxima semana a votação do novo Código de Divisão e Organização Judiciárias (CODJ). O código, elaborado pelo Tribunal de Justiça (TJ), mexe em toda a estrutura do Poder Judiciário no Estado e prevê a criação de novos cartórios. O relator da matéria, deputado estadual e dono de cartório Caíto Quintana (PMDB), não entregou anteontem seu parecer à comissão, como era esperado. A CCJ vai fazer uma sessão extraordinária às 10h30 de segunda-feira para votar o código, que em seguida vai para a análise do plenário.


Paciência


A demora na entrega do parecer abre margem para duas interpretações, nos bastidores. A primeira é a de que os deputados pretendem aprovar a matéria a toque de caixa nos últimos dias antes do recesso, marcado para meados de dezembro. A outra é de que os deputados estão ganhando tempo para compatibilizar, no anteprojeto, interesses conflitantes de quem tem cartório e de quem quer ter um cartório.


Caixa-preta


O anteprojeto do Judiciário tramita na Casa desde 19 de novembro do ano passado. A Folha tentou obter detalhes do código, mas o assunto é tratado com bastante sigilo, já que o setor de cartórios é um dos mais rentáveis do País. No final desta semana, os deputados devem receber uma cópia antecipada do parecer, para análisá-lo antes da reunião da CCJ.


Mais um


O governador eleito, Roberto Requião (PMDB), está anunciando seu secretariado a conta-gotas. Ontem, segundo sua assessoria, Requião confirmou o nome do dono da TV Exclusiva, Luis Mussi, para Indústria, Comércio e Mercosul, como se chamará a secretaria. Mussi é genro do ex-governador Paulo Pimentel, candidato derrotado ao Senado pelo PMDB.


Sabonete


O deputado estadual Ângelo Vanhoni (PT) refuta a notícia que corre na internet de que ele teria aceito convite para assumir a Secretaria da Cultura. Vanhoni disse que vai conversar sobre sua possível participação no governo já autorizada pelo partido na próxima semana, a portas fechadas com Requião. Sobre a possibilidade de aceitar ou não o convite, foi categórico: ''essa pergunta não está na ordem do dia''.


Sem salário


Professores e funcionários da rede estadual prometem manifestação hoje, a partir das 10 horas, em frente à Secretaria da Fazenda, para cobrar do governo o pagamento imediato dos avanços à categoria. Segundo a APP, o sindicato da categoria, o Conselho de Acompanhamento Social dos Recursos do Fundef (Confema) aprovou no dia 26 de novembro a utilização de saldo de R$ 70 milhões do Fundef para pagar salários atrasados e outros direitos aos professores.


Carta branca


A Assembléia aprovou duas autorizações para o Poder Executivo ontem. A primeira dá poderes ao governo para proibir as óticas do Estado de venderem lentes de contato coloridas ou de grau sem apresentação de receita médica. A segunda libera o governo para tornar obrigatória a realização de teste de acuidade visual e auditiva na rede pública estadual.


Extra


Na sessão extraordinária de ontem foi aprovada ainda a criação de uma Comissão Permanente de Alimentos na Assembléia, projeto de autoria da CPI dos Alimentos. Esta semana foram realizadas três sessões extraordinárias. Cada deputados recebe um bônus de R$ 400,00 por extrordinária, além do salário bruto de R$ 6 mil. Pelo Regimento Interno da Casa, os deputados podem receber jetons por no máximo oito sessões extraordinárias no mês.


Inédito


Na sessão de ontem à tarde, nenhum deputado quis falar na tribuna. Os jornalistas que cobrem o setor agradecem.


Desconto


Tramita na Câmara Municipal de Curitiba projeto de lei que prevê desconto de 50% no valor dos ingressos de eventos culturais de Curitiba a pessoas portadoras de deficiência física ou com dificuldades de locomoção. O desconto, de acordo com o projeto que para virar lei municipal precisa ser aprovado pelos vereadores e sancionado pelo prefeito, vale para centros de convenções, teatros, de cinemas, dentre outros.


Carreira


Os vereadores em Curitiba aprovaram proposta de plano de cargos, carreira e salários para 1.442 integrantes da Guarda Municipal. O novo plano, que vai agora para o crivo do prefeito Cassio Taniguchi (PFL), está programado para valer em 2003, com ganhos salariais que vão de 8 a 100%. O ganho real será baseado, diz a proposta, na qualificação profissional para o integrante, que passa a ter carreira de segurança municipal.


Perguntinha


Os secretários de Estado já confirmados por Requião estão falando pouco para não caírem antes da posse?

Leandro Donatti e sucursais
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