Reação


Bastou a ''Folha de S.Paulo'' fazer matéria sobre as finanças do Paraná, para o Palácio Iguaçu enfim reagir. Depois de uma semana de intensas especulações em torno do adiamento da análise de contas referentes ao exercício financeiro de 2001, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governo se posicionou. De acordo com nota oficial, o Paraná fechou o primeiro semestre de 2002 com um superávit primário de R$ 724 milhões. O saldo obtido no primeiro semestre deste ano, conforme os cálculos oficiais, é 23% maior que o de 2001. Segundo o mesmo balanço, o Estado investiu no primeiro semestre 26,66% da receita líquida de impostos em educação, quando a Constituição fixa uma taxa mínima de 25%. Em saúde, foram investidos 8,25%. Até o final do ano deve ser atingido o mínimo constitucional de 9%. A dívida contratual do Estado cresceu apenas 0,11% no primeiro semestre de 2002, atingindo R$ 8,891 bilhões, contra R$ 8,881 bilhões do saldo de dezembro de 2001. A dívida contratual é formada pela dívida interna (que caiu de R$ 7,173 bilhões para R$ 7,144 bilhões em seis meses) e pela dívida externa (que subiu de R$ 1,708 bilhão para R$ 1,747 bilhão no mesmo período). Ainda segundo o governo, hoje, o limite de endividamento do Estado é de R$ 12,795 bilhões, o que significa que haveria espaço para novos empréstimos de até R$ 3,904 bilhões (saldo entre o limite e o saldo atual da dívida contratada). Já de acordo com documento elaborado por técnicos do TCE, que tem 60 dias para avaliar a contabilidade, o défict público teria chegado a R$ 469,5 milhões em 2001. O Paraná não teria cumprido os percentuais fixados para a saúde em 2001. Pelo primeiro balanço enviado aos deputados, foram investidos 4,59% dos recursos no setor, quando a Emenda 29 exige um mínimo de 7%. A dívida pública teria fechado em R$ 13,4 bilhões, nos cálculos do TCE, um acréscimo de 113% em relação ao ano anterior. Nos últimos cinco exercícios, somente em 2000 apurou-se um superávit orçamentário, sendo que em 2001 este resultado foi deficitário em R$ 80,9 milhões.


Um vexame


A pouca vergonha está institucionalizada na Assembléia. As sessões, que iam até as quintas-feiras, agora estão concentradas apenas nas segundas e terças-feiras por causa da campanha. Ontem, por incrível que pareça a sessão foi antecipada para o período da manhã.


Menos um


O candidato ao Senado pelo nanico Partido da Mobilização Nacional (PMN), Gelson dos Santos, desistiu da disputa. Cansado das ''rasteiras'' da executiva nacional, preferiu se desfiliar do partido. ''Não deu para contornar'', desabafou ele ontem. A direção nacional do PMN determinou apoio ao PT, e cancelou as candidaturas de Santos e do professor Benedito da Silva ao governo.


Firme


Mesmo com a intervenção na direção estadual, Benedito diz que continua na disputa. Firme e forte. ''Até agora estou no páreo. A não ser que uma força maior me impeça mais para frente'', afirmou. A avaliação, no meio político, é que a pressão vai tirar Benedito da disputa em breve. Se a desistência do mesmo se confirmar, serão 12 nomes à sucessão.


Com ressalva


O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Curitiba e Câmara Municipal referentes ao exercício financeiro de 2000, ano em que Cassio Taniguchi (PFL) se reelegeu. A diretoria que cuida das contas municipais conclui que a prefeitura não aplicou o mínimo de 25% das receitas de impostos em Educação. Os investimentos, entretanto, chegaram bem perto: 24,74%.


Contrato


Hoje, governo, Tribunal de Alçada e Concorde Administração de Bens Ltda. assinam contrato de locação do prédio que vai abrigar a nova sede do tribunal em Curitiba. A papelada será endossada pelo governador e pelo presidente do tribunal, Clayton Camargo.


Censo agrário


Os primeiros dados do Censo da Reforma Agrária 2002 devem ser conhecidos até o final do mês. Empreendedores sociais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) do Paraná já voltaram do trabalho de campo no Interior do Estado, onde fizeram entrevistas em 176 assentamentos, criados a partir de 1995. É o primeiro levantamento deste tipo feito no Brasil.


Perfil


O objetivo é traçar um perfil sócio-econômico dos assentamentos e dos assentados, atualizando os dados para a avaliação dos diversos programas de acesso à terra. Assim que os dados estiverem computados, serão encaminhados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, que fará a divulgação até o próximo dia 31.


Perguntinha


Roberto Requião (PMDB) vai pedir o voto dos juízes, os mesmos que cassaram o seu mandato por uma semana?

Leandro Donatti e sucursais
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