Informe Folha
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quinta-feira, 19 de julho de 2018
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Batalha verbal
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça concluiu ontem uma ação por danos morais proposta pelo ex-governador Beto Richa (PSDB) e seu irmão Pepe Richa contra o senador Roberto Requião (MDB). São fatos ocorridos no dia 13 de fevereiro de 2007, quando Richa era prefeito de Curitiba, e Requião, governador recém reeleito. Os três desembargadores da Câmara reformaram a sentença de primeiro grau que inocentava Requião e o condenaram a pagar indenização de R$ 40 mil por agressões verbais feita na TV Educativa, na apelidada à época "escolinha do Requião". A relatora do caso foi a desembargadora Vilma Rezende. A defesa do senador poderá recorrer da decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Operação Vastum
A Corregedoria da Prefeitura de Londrina aguarda a conclusão das investigações por parte do Gaeco para instaurar uma sindicância para apurar os fatos deflagrados anteontem pela Operação Vastum. A investigação afastou um fiscal da Sema (Secretaria Municipal do Ambiente) que teria exigido por mensagens de celular propina de dois empresários para ocultar multas por falta de licenciamento ambiental. Segundo o corregedor, Alexandre Trannin, o prefeito Marcelo Belinati determinou a apuração dos fatos administrativamente, que só irá avançar quando o Ministério Público mandar mais informações do processo que corre em sigilo. O fiscal foi afastado por 90 dias por ordem da Justiça.
Fim do Foro
Está marcada para o dia 7 de agosto em Londrina audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 333/17) que aumenta a restrição do Foro por Prerrogativa de Função, o foro privilegiado. Este será o segundo debate no Paraná sobre o tema e foi proposto pelo presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC, Diego Garcia (Podemos). Foram convidados os professores do departamento de Filosofia da UEL (Universidade Estadual de Londrina) Clodomiro Bannwart e Elve Censi, o advogado e professor da Faculdades Londrina Zulmar Fachin e o professor de Direito Constitucional e de direito processual penal Flávio Martins. A audiência será realizada a partir das 9h na sede da OAB Londrina (ao lado do Fórum).
Transparência na licitação
O Tribunal de Contas do Paraná cobrou melhorias em 24 portais da transparência após analisar 100 municípios. O objetivo é ampliar a publicidade dos editais de licitação lançados por essas administrações, cumprindo as determinações da Lei de Acesso à Informação. No grupo que recebeu apontamento preliminar estão, por exemplo, as prefeituras de Campo Mourão, Cascavel, Jacarezinho e Umuarama. As prefeituras de Cascavel e Piraí do Sul já tomaram medidas corretivas.
Rede fundamental
A Prefeitura de Londrina divulgou o decreto 908/2018, com a nomeação de 27 professores da rede municipal de ensino. O documento está disponível na edição nº 3.569 do Jornal Oficial do Município, que pode ser acessado em www.londrina.pr.gov.br. Foram nomeados 23 professores para séries iniciais do ensino fundamental, dois professores de educação infantil e outro dois de educação física. A nomeação é para o provimento de vagas remanescentes de 505 candidatos convocados em janeiro de 2018, mediante aprovação no Concurso Público nº 172/2015.
Meirelles na capital
O presidenciável Henrique Meirelles (MDB) conversa com empresários na segunda-feira (21) na Associação Comercial do Paraná em Curitiba. O encontro - a partir das 14 horas na sede da ACP, na rua XV de Novembro, 621 - vai reunir ainda deputados e lideranças do MDB do Paraná.
Excesso de presidenciáveis
Neste momento, há 18 pré-candidatos à presidência, mas esse número já foi superior a 20 - alguns desistiram no meio do caminho, outros foram barrados pelos partidos políticos. O total de candidatos poderá ser menor, já que alguns partidos, como o DEM, o SD e o PCdoB, estão sendo provocados a desistir da candidatura própria para apoiar chapas mais competitivas. Os nomes dos candidatos a presidente e a vice têm que ser aprovados nas convenções até 5 de agosto e registrados no TSE até 15 de agosto.
Adiantados
O PDT, PSC e PCB têm reuniões marcadas para hoje. Em Brasília, os convencionais do PDT e do PSC vão decidir se confirmam as candidaturas de Ciro Gomes e Paulo Rabello de Castro, respectivamente. Ciro e Rabello ainda não têm nomes para vice. O PCB se reunirá no Rio de Janeiro, mas não terá candidato próprio em outubro. Neste sábado (21), será o dia de PSOL, PMN e Avante realizarem suas convenções. Destes, só o PSOL deve confirmar Guilherme Boulos.
Na Papuda
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou nesta quinta-feira, 19, a transferência imediata do ex-senador Luiz Estevão (MDB-DF) e do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) para a ala de segurança máxima do Complexo da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada após denúncias de que os políticos mantinham regalias irregulares dentro de suas celas.


