INFORME FOLHA
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 15 de maio de 2018
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
A lista para controlador-geral
O Conselho Municipal de Transparência e Controle Social do Município de Londrina (CMTCSL) publicou no Portal da Prefeitura (www.londrina.pr.gov.br), na página do CMTCSL, o resultado das inscrições homologadas no processo seletivo que visa selecionar o novo controlador-geral do Município. O período de inscrições se encerrou na última quinta-feira (10) e inscreveram-se 12 servidores, da administração direta, Câmara de Londrina e autarquias. O prazo para possíveis indeferimentos terminou ontem, e a publicação final sobre a homologação dos inscritos está prevista para esta quarta-feira (16). Na sequência, será feita a análise da documentação dos candidatos para então ser publicado um edital com o nome dos que estão aptos a prosseguir no processo seletivo, no dia 21 de maio.
Sabatina
Os candidatos aptos para o cargo ainda serão sabatinados por membros do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social do Município de Londrina (CMTCSL). Os servidores deverão apresentar um Plano de Trabalho e serão questionados pelos membros do Conselho com o objetivo de mensurar os conhecimentos. Em seguida, o CMTCS efetuará a escolha dos nomes dos candidatos que irão compor a lista tríplice a ser encaminhada ao prefeito, que definirá o titular. O controlador-geral deverá permanecer no cargo por quatro anos, além do período do atual mandato do controlador, de seis meses.
O que faz
Entre outras ações, o controlador-geral tem autonomia para o desempenho das atividades na administração direta, nas autarquias, fundações, empresas públicas, das quais o Município detenha o controle acionário e acesso a quaisquer documentos, informações e banco de dados indispensáveis e necessários ao exercício das funções de controle interno. Atualmente, o cargo está sendo ocupado interinamente pelo servidor e contador Marcos Urbaneja, que também é o superintendente da Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina (Caapsml). Ele assumiu a vaga de João Carlos Perez, que atualmente chefia a secretaria municipal da Fazenda.
Duplicação incompleta
Pelo menos 90 quilômetros da BR-376, entre Apucarana e Ponta Grossa, não estão incluídos no projeto de duplicação da Rodovia do Café e vão permanecer com pista simples. A informação oficial foi repassada pelo governo estadual ao deputado Tercilio Turini (PPS), em resposta a pedido de informações que apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná. Turini diz que O Programa de Exploração Rodoviária estabelecia a duplicação completa da rodovia.
O governo informa que dos 244,2 quilômetros entre Apucarana e Ponta Grossa devem ser duplicados 154,2km. Até agora, foram concluídos 32,9km. Outros 54,9km estão em execução, com perspectiva de conclusão em 2019, e mais 66,4km têm previsão de início em 2018 e término no ano que vem.
Duplicação incompleta 2
O deputado estadual chama atenção para a resposta ao questionamento se existe perspectiva de conclusão da obra completa de duplicação da BR-376: "Em relação aos segmentos em pista simples, não há previsão de incluí-los no Programa de Concessão, que se encerra em 2021, na etapa Duplicação. Tal inclusão requer o aporte de mais investimento do que está previsto no Programa vigente (Lote 5), sendo que o impacto deste montante, demandaria incremento da tarifa de pedágio ou prorrogação do Contrato de Concessão", diz o documento.
Vitória de Gleisi
A senadora e presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, informa que venceu mais uma ação na Justiça "contra autores de ofensas, calúnias, difamações e pela postagem de notícias falsas (as chamadas 'fake news') contra ela, divulgadas em veículos de informação e na internet". Desta vez, uma emissora de rádio FM da Bahia teve de se retratar publicamente pela reprodução de ofensas dirigidas à senadora e pagar indenização por danos morais no valor de cinco salários mínimos (R$ 4.770,00), que Gleisi diz que será revertida em favor da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis de Curitiba e Região Metropolitana (Catamare). A senadora afirma que já obteve na Justiça uma série de decisões favoráveis semelhantes.
TCE suspende licitação em Maringá
O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu medida cautelar que determina a imediata suspensão de licitação da Prefeitura de Maringá para a contratação de empresa de fornecimento, gerenciamento e controle de combustível dos veículos da frota municipal, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado. O TCE acatou representação de uma das empresas que participaram do pregão e que alegou que a prefeitura feriu o princípio da isonomia ao exigir da vencedora, entre outras coisas, que possua endereço fixo em Maringá. O município tem prazo de cinco dias para se manifestar.


