INFORME FOLHA
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segunda-feira, 07 de maio de 2018
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Orçamento para a saúde
O Estado do Paraná está impedido de utilizar recursos financeiros do Fundo Estadual da Saúde para custear despesas que não se caracterizam como ações e serviços públicos do setor. A decisão é da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba, que acolheu pedido da Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública da capital, em duas ações civis públicas. O objetivo do Ministério Público é garantir que os recursos mínimos indispensáveis sejam investidos na atenção à saúde da população. A proibição é direcionada especificamente a despesas com o Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais, o Programa Leite das Crianças e o Hospital da Polícia Militar.
Pedidos superam R$ 6 bi
Desde 2001, o Ministério Público do Paraná tem buscado, por meio de várias ações propostas, fazer com que o Estado cumpra, com recursos próprios, o mínimo constitucionalmente previsto de alocação orçamentária em saúde e sua respectiva execução. Nenhuma das ações foi julgada em definitivo, mas a soma dos pedidos relativos aos exercícios de 2000 a 2014 supera os R$ 6 bilhões. Ainda cabe recurso da sentença.
Não aos rojões
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou em 2ª votação, o projeto de lei 97/2017, de autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), que "proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como qualquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de São Paulo". O projeto teve o respaldo de um abaixo-assinado com mais de 90 mil adesões e segue agora para sanção do prefeito Bruno Covas. Cidades como Ubatuba, Campos de Jordão, Campinas e Santos já proibiram os rojões e artefatos que produzam estampidos e ruídos sonoros, incentivando apenas a queima de fogos de vista, sem estampido.
Marcela e o cachorro
Uma agente do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) foi deslocada de sua função depois de não ter ajudado a primeira-dama, Marcela Temer, a salvar seu cachorro, que mergulhou no Lago Paranoá durante um passeio no Palácio da Alvorada. Marcela entrou de roupa na água para retirar seu cão, que foi salvo. De acordo com a assessoria de imprensa do Palácio do Planalto, ela chegou a pedir a ajuda da segurança, mas não foi atendida.
Risco para a primeira-dama
A decisão de deslocar a agente se deu pelo GSI, que viu risco para a primeira-dama, segundo a assessoria. A servidora foi destacada para outra função, dentro do gabinete. O episódio ocorreu no fim de abril, mas só veio a público neste fim de semana, em nota publicada pelo jornal O Globo. Marcela passeava com o filho Michelzinho, caçula do presidente Michel Temer, e com o cachorro, Piculy, da raça jack russell.
'Mascote do impeachment'
O cão é de Michelzinho e é presente de um dos netos do deputado federal Heráclito Fortes (PSB-PI). O animal é filho da cadela do parlamentar, chamada Tieta, e foi apelidada por ele de "mascote do impeachment", uma vez que as articulações para a votação que resultou no afastamento de Dilma Rousseff aconteceram na casa do deputado. Além de Piculy, o filho caçula tem um golden retriever chamado Thor, que já foi usado pelo marqueteiro Elsinho Mouco para tentar popularizar a imagem do presidente, cujo índice de rejeição chega a 70%.


