INFORME FOLHA
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terça-feira, 03 de abril de 2018
Equipe da Folha com agências<br>[email protected] 
Posse
A transmissão do cargo de governador do Paraná de Beto Richa (PSDB) para Cida Borghetti (PP) será nesta sexta-feira (6), primeiro na Assembleia Legislativa (AL), às 10 horas, e, em seguida, no Palácio Iguaçu, às 11 horas, em Curitiba. Cida será recepcionada na rampa de acesso ao Poder Legislativo pelo presidente da Casa, Ademar Traiano (PSDB). Após a abertura da sessão especial, uma comissão de parlamentares e líderes de partidos na AL irá acompanhar a futura governadora até o plenário.
Compromisso
A pepista prestará o compromisso de "cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e a do Estado, observar as leis e promover o bem-estar geral do povo paranaense", conforme dispõe o artigo 83 da Constituição do Estado, e assinará o termo de posse, que será lido pelo 1º secretário, Plauto Miró Guimarães (DEM). Já empossada, fará então uso da palavra. Como de praxe, Cida e sua comitiva então seguirão até o Palácio, que fica em frente, também na Praça Nossa Senhora de Salete.
Agenda Cheia
Neste última semana antes da desicompatibilização do cargo para concorrer ao Senado, Richa intensificou a agenda positiva. Ele inaugura nesta quarta-feira (4) à tarde o Colégio Militar de Londrina. É o segundo colégio da Polícia Militar do Paraná e as atividades do ano letivo já começaram dia 19 de fevereiro para os 362 alunos da nova unidade. Antes ele passará por Umuarama.
Terrenos Municipais
O impasse no terreno municipal explorado econamicamente pela Sociedade Rural como estacionamento da ExpoLondrina levou a Prefeitura de Londrina a iniciar um levantamento de todas as áreas públicas cedidas à entidades ou exploradas indevidamente. O secretário de Gestão Pública Fábio Cavazotti informou que o procedimento foi aberto há 20 dias e será encerrado em 40 dias. A intenção é verificar se existem outras áreas públicas sendo exploradas comercialmente sem anuência do Executivo e providenciar a regularização.
Posicionamento
A Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) divulgou manifesto em que pede que o STF (Supremo Tribunal Federal) mantenha seu entendimento de que penas de prisão devem começar a ser cumpridas após condenação em segunda instância. Para a entidade, uma decisão em contrário, que pode sair no julgamento de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula, marcado para esta quarta-feira (4), pode afetar a segurança jurídica no País. Isso prejudicará, mais uma vez, a credibilidade do Brasil no cenário internacional, com reflexos diretos sobre a economia.
Posicionamento 2
O deputado federal Rubens Bueno (PPS) alertou nesta terça-feira que se os ministros do STF concederem um habeas corpus para o ex-presidente Lula estarão protagonizando um espetáculo vergonhoso e jogarão por terra a imagem que a Corte vem construindo nos últimos anos de que todos são iguais perante a lei. "Espero que a Corte não protagonize esse espetáculo vergonhoso", afirmou o parlamentar, em nota.
Meirelles presidenciável
Com comportamento de candidato, tirando selfies e gravando vídeos após evento no palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que caso decida mesmo deixar o cargo até a próxima sexta-feira, 6, vai percorrer o País em palestras e eventos. Mais cedo, ontem, durante a sua filiação ao MDB, Meirelles havia afirmado que deve ficar no ministério até a sexta-feira, após ter sido pressionado pelos repórteres sobre essa decisão. O ministro rechaçou a ideia de estar sendo "testado" pelo MDB e disse que não é um "plano B" do partido.
CNJ barra nepotismo
O Plenário do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) impediu que postos de dois cartórios, vagos pela saída dos titulares, fossem assumidos por parentes dos antigos responsáveis. No primeiro caso, os conselheiros reforçaram a decisão do TJ do Paraná de não permitir que um cartório do Estado fosse assumido pelo marido da antiga oficial do Registro de Imóveis da Comarca de Barbosa Ferraz. No outro caso, o CNJ negou provimento a um recurso da filha da antiga responsável pelo cartório de notas e registros da Comarca de Nova Santa Rita, no Rio Grande do Sul, que queria assumir o cargo independentemente do parentesco entre as duas. Por se tratar de um serviço público que é delegado a pessoas aprovadas em concurso público, os conselheiros aplicaram nos dois julgamentos os princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade na administração pública.
Fake News
O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira, 3, o processo para analisar o pedido de cassação contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que divulgou em suas redes sociais fake news sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), assassinada em março no Rio. Marielle foi executada em 14 de março. Dias depois, Fraga publicou em sua conta no Twitter um comentário onde apontou a suposta relação entre a vereadora e uma organização criminosa.


