Aliados recuam
Aliados do prefeito de Londrina, Marcelo Belinati, também recuaram na Câmara. O vereador Douglas Pereira (PTB), o Tio Douglas, e Valdir de Souza (SD) retiraram ontem de pauta um pedido de formação de CE (Comissão Especial) para acompanhamento da cobrança do IPTU e da taxa de lixo por cinco sessões. Segundo o ex-superintendente da Acesf na gestão Belinati, as três medidas anunciadas pelo prefeito para minimizar as polêmicas foram fator decisivo para retirada do pedido.

Medidas futuras
As medidas anunciadas pelo prefeito só terão efeito em 2019. Entretanto, Tio Douglas disse acreditar que a Comissão Especial poderá discutir outros temas que não foram relacionados nos projetos de lei que devem ser encaminhados ao Legislativo. "A taxa do lixo mesmo, onde o lixo passa seis vezes, é uma delas. Fica uma desproporção para residências e comércio". Ele questiona ainda alguns aumentos abusivos no IPTU, distorções que poderão ser debatidas numa futura CE.

Bode expiatório
O agora ex-secretário de Fazenda Edson de Souza é o "mordomo" da vez. Ao exonerá-lo do cargo, o prefeito Marcelo Belinati joga nele toda a responsabilidade pelas trapalhadas envolvendo a revisão da planta genérica de valores. Souza ficou na linha de frente da saraivada de críticas da opinião pública quando os carnês do IPTU começaram a chegar às casas dos londrinenses, enquanto Belinati tirava férias. Tão exposto ficou que justificou de forma infeliz os reajustes no imposto, como a célebre frase "quem não tem condições de pagar o IPTU que mude de bairro", dita em entrevista à Rádio Paiquerê AM. Servidor de carreira, Edson de Souza sai queimado de um episódio em que obviamente não atuou sozinho.

Balanço positivo
Depois de uma previsão de deficit de R$ 120 milhões para o ano de 2017, a administração municipal concluiu a execução orçamentária com um superavit de R$ 47 milhões, dos quais R$ 12 milhões vieram de arrecadação própria. A arrecadação com recursos próprios, com a cobrança de impostos e taxas, superou o previsto para o ano em 5,2%: dos R$ 485,5 milhões projetados, foram arrecadados R$ 510,7 milhões. Somente com IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), quase 98% dos mais de R$ 160 milhões lançados no ano passado foram arrecadados, chegando a R$ 156,7 milhões. O ITBI (Imposto por Transmissão de Bens Imobiliários) projetado era de R$ 42,8 milhões, mas a arrecadação chegou a R$ 55,6 milhões. A receita total projetada para 2017, contando arrecadação própria e repasses, não foi atingida: dos R$ 1,698 bilhão, entrou para os cofres da Prefeitura de Londrina R$ 1,619 bilhão, mas os valores foram suficientes para as despesas, que chegaram a R$ 1,660 bilhão.

Anos difíceis
O secretário da Fazenda e ex-controlador do município, João Carlos Barbosa Perez, classifica os os dois últimos anos de "difíceis". Segundo ele, o resultado superavitário de receitas próprias só foi atingido devido a ações como contenção de gastos, suspensão dos repasses de 4% para a Caapsml e a suspensão do reajuste para os servidores de fevereiro até outubro e a realização do Programa de Regularização Fiscal (Profis), que arrecadou R$ 45 milhões, bem acima dos R$ 26 milhões previstos. "O equilíbrio fiscal nos últimos anos só fechou graças às ações extras. Em 2016, também houve o Profis e a repatriação de recursos, que permitiram fechar com R$ 5 milhões em caixa", recordou. Para este ano, a administração municipal conta com uma realidade diferente, que deve levar a uma arrecadação maior do IPTU e o fim do passe livre. Por outro lado, Perez afirma que repasses de R$ 70 milhões para a Caapsml podem comprometer os resultados. "Estamos buscando um projeto para mitigar esse aporte."

IPTU em Cambé
Os cambeenses receberão em breve os carnês de IPTU. A prefeitura de Cambé informou que postou nos Correios mais de 33 mil boletos, com vencimento a partir de março. Neste ano, o imposto terá o reajuste de 7,99%, sendo 5,29% estipulado pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC), firmado entre o Ministério Público e a administração anterior, em decorrência da não reposição da inflação dos anos de 2009 a 2015, e 2,70% referente à inflação de outubro de 2016 a novembro de 2017.

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