INFORME FOLHA - Taxas de cartórios no cartão


EQUIPE DA FOLHA
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Taxas de cartórios no cartão

Os cartórios extrajudiciais de todo o Paraná vão passar a aceitar, em breve, pagamento de taxas no cartão de crédito ou débito. A obrigatoriedade consta no  projeto de lei 551/2019, aprovado na sessão remota dessa terça-feira (12) na AL (Assembleia Legislativa), já em redação final. 


Parcelamento

O texto, assinado pelos deputados estaduais Paulo Litro (PSDB) e Homero Marchese (PROS), segue para sanção ou veto do governador Ratinho Junior (PSD). De acordo com os autores, o valor das taxas cartorárias poderá ser pago em até 12 parcelas, sendo que eventuais ônus dessa transação serão de responsabilidade do usuário.




Justificativa

“A utilização de cartões cresceu exponencialmente e é necessário que todos se adequem a esta realidade e se aproxime do cidadão. Além disso, a proposta ainda visa reduzir a circulação de dinheiro em espécie, tornando as transições mais seguras e não colocando, assim, em risco o cidadão que tem que se locomover para efetuar os pagamentos”, justificam os parlamentares. 


Presidente da Fomento 

O diretor-presidente da Fomento Paraná, Heraldo Alves das Neves, participou da sessão remota dessa terça-feira (12) na AL (Assembleia Legislativa), para falar sobre os programas implementados pelo órgão com o objetivo de auxiliar na recuperação econômica e na manutenção de empregos no Estado. O convite foi do deputado estadual Luiz Fernando Guerra (PSL).


Crédito

De acordo com Neves, o governo Ratinho Junior (PSD) ofereceu crédito emergencial há mais de duas mil empresas do Estado para manter salários e empregos durante a pandemia do novo coronavírus. No total, o Executivo teria liberado R$ 10 milhões. 


Mais visitas 

O líder da situação na Casa, Hussein Bakri (PSD), diz que já se tornou praxe membros da administração estadual e das estatais e empresas de economia mista participarem das sessões na AL, no intuito de responderem a questionamentos dos parlamentares. O próximo convite, segundo ele, deve ser feito ao presidente da Sanepar (Companhia de Saneamento do Paraná).


Higienização em banheiros 

Os deputados Alexandre Curi (PSB), Ademar Traiano (PSDB) e Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentaram nessa terça-feira (12) um projeto de lei que prevê a disponibilização de produtos antissépticos em banheiros de uso coletivo do Estado. De acordo com eles, o objetivo é evitar a proliferação de vírus, bactérias e outros microrganismos causadores de doenças. 




Dispenser

Os produtos deverão ser armazenados em dispenser de parede, para que o usuário possa utilizar antes de usar o assento sanitário. A matéria foi protocolada durante a sessão e, assim, já começa a tramitar na AL (Assembleia Legislativa).

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