INFORME FOLHA - Quadro Negro
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 15 de outubro de 2019
Diego Prazeres - Grupo Folha 
Quadro Negro
O Ministério Público ajuizou nessa segunda-feira (14) ação civil pública contra 13 requeridos em investigação decorrente da Operação Quadro Negro, que apura desvios de recursos em obras de escolas públicas do estado entre os anos de 2012 a 2015. A nova ação civil – que se soma a outras onze já propostas - foi ajuizada após a constatação de fraudes em contratação direta de empresa por meio de dispensa de licitação. O procedimento foi conduzido pela Secretaria de Estado da Educação e tinha como objeto a execução de obras de melhorias no Colégio Estadual Aníbal Khuri, situado no município de Iretama (região central). Entre os requeridos, está a empresa contratada irregularmente, outras duas empresas que participaram da fraude, seus respectivos ex-sócios e gestores públicos, entre eles o diretor da Secretaria de Estado da Educação, Mauricio Fanini. Na ação, o MP requer o bloqueio liminar de bens dos investigados no montante de R$ 675 mil.
Rota 66
O chefe do escritório de Curitiba do Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Lucas Umbria, foi afastado liminarmente das funções. A ordem judicial atende denúncia criminal proposta pelo Ministério Público do Paraná, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), a partir do que já foi apurado pelo MP na Operação Rota 66, deflagrada em agosto, que investiga crimes de corrupção e concessão ilícita de alvarás para uma construtora na RMC. A Promotoria de Justiça ofereceu a denúncia contra nove investigados. Além do chefe da regional do IAP, são requeridos o ex-prefeito de Campo Largo Alexandre Guimarães (gestão 2013-2016), e seu filho, o ex-deputado estadual Alexandre Guimarães (PSD), o ex-secretário Municipal de Obras e Urbanismo, um analista técnico do IAP e sua mulher e os três sócios da construtora.
Conselhos profissionais se reúnem na OAB
Representantes de quase 30 entidades de classe do estado reuniram-se nessa segunda-feira (14), na sede da OAB, em Curitiba, para lançar oficialmente o Fórum Permanente dos Conselhos Profissionais do Paraná. A iniciativa, que já era um plano antigo dos conselhos, ganhou força depois que a PEC 108/2019 foi que retira o poder de fiscalização e altera a natureza jurídica dos Conselhos Profissionais, apresentada em julho deste ano. Participaram do evento deputado estadual Michele Caputo; o deputado federal Aroldo Martins e o senador Flávio Arns. Os deputados federais Ricardo Arruda e Gustavo Fruet enviaram representantes à reunião.
Novo vice-presidente da Câmara de Cambé
A formação da mesa diretora da Câmara dos Deputados de Cambé foi modificada. Por unanimidade, o vereador Nilson da Bahia foi eleito, na segunda-feira (7), vice-presidente da casa, substituindo a Alzira da Farmácia, morta no início de setembro. “De minha parte, darei todo apoio possível para que os trabalhos da Câmara transcorram com efetividade e dentro da maior normalidade possível, visando sempre os projetos e leis de interesse público”, comentou Nilson.O Vereador Fernando Lima, também por unanimidade, foi eleito para as seguintes funções: Revisor na Comissão de Obras Públicas, Viação, Urbanismo, Ecologia, Meio Ambiente, Saúde, Educação, Assistência Social, Cultura e Desportos e Corregedor na Comissão de Ética Parlamentar.
Futuro da habitação
A prefeitura de Apucarana promove, nesta terça-feira (15), no salão nobre de seu prédio, a segunda audiência pública do Plano Local de Habitação de Interesse Social. O projeto serve para nortear a expansão dos futuros empreendimentos habitacionais na cidade. “A participação da população é de suma importância, já que o plano vai ser responsável, nos próximos anos, pelas conquistas habitacionais do município. E este é o momento de a comunidade ser ouvida”, diz o prefeito Júnior da Femac (PDT). Segundo informações da Secretaria Municipal de Assistência Social, o déficit habitacional da cidade atualmente é na ordem de 7 mil unidades e o número de moradias ainda com pendências relacionadas à regularização é de 4.889 unidades.


