O deputado estadual Tiago Amaral (PSB) foi indicado pelo governo como o vice-líder de Ratinho Jr. (PSD) na Assembleia Legislativa. À FOLHA, o londrinense prometeu agir com “coerência” e atuar de forma técnica para dar “maior qualidade aos projetos na Assembleia Legislativa e principalmente estruturar ainda mais a Comissão de Infraestrura e Desenvolvimento de Londrina”. Também relator do Orçamento do Estado na AL, Amaral disse concordar com a percepção geral em Londrina de que a cidade carece de maior representatividade política em níveis estadual e nacional e que sua luta é a de reposicionar a cidade no protagonismo político e de desenvolvimento. “Mas isso só acontece com força e capacidade de articulação entre a sociedade civil, setor produtivo e governo”, afirmou.

Paranaenses a favor da reforma

Na votação pela admissibilidade da PEC da Reforma da Previdência nessa terça-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, os cinco integrantes da bancada paranaense da Casa votaram “sim”. São eles o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL), Stephanes Júnior (PSD), Luizão Goulart (PRB), Paulo Martins (PSC) e Rubens Bueno (Cidadania). Ao todo a admissibilidade foi aprovada por 48 votos contra 18 ao longo de dez horas de sessão.

Refis do Estado

A adesão ao programa de parcelamento de débitos de ICMS e dívidas ativas não tributárias instituído no novo Refis do Estado foi prorrogada para o dia 18 de junho, conforme decreto nº 1.285, de 23 de abril de 2019. O Refis 2019 possibilita a regularização dos débitos com redução de multa e juros e parcelamento em até 180 vezes. No momento da adesão, o contribuinte deve indicar todos os débitos que pretende parcelar, sendo que a primeira parcela deve ser paga até o último dia útil do mês da adesão, e as demais até o último dia útil dos meses subsequentes.

Regras para desconto

Os créditos tributários de ICM e ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2017, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, poderão ser pagos em parcela única com redução de 80% na multa e 40% nos juros; em até 60 parcelas mensais, iguais e sucessivas, com redução de 60% na multa e 25% nos juros; em até 120 parcelas mensais com redução de 40% na multa e 20% nos juros; e em até 180 parcelas mensais com redução de 20% na multa e 10% nos juros. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a 5 UPF/PR (em torno de R$ 500).

Ex-prefeito de Cambé não recebeu subsídio

O ex-prefeito de Cambé e ex-secretário de Saúde de Londrina, o médico Gilberto Berguio Martin (PSDB), informou à FOLHA que não é aposentado do município vizinho e que no período em que foi prefeito cambeense, entre 1993 e 1996, recebeu apenas o subsídio mensal de chefe do Executivo. Martin se manifestou em relação à reportagem da FOLHA desta semana que abordou a permissão do acúmulo dos vencimentos de aposentado ou pensionista do município com o subsídio concedido ao prefeito, como informou o Tribunal de Contas do Estado após consulta da Procuradoria do município vizinho a Londrina. Na ocasião, Martin e o também ex-prefeito de Cambé, João Pavinato (PSDB), foram citados na reportagem como exemplos de servidores públicos municipais que se tornaram prefeitos.

Atendimento psicológico nas escolas públicas

Com a justificativa de que alunos, professores e profissionais de educação estão cada vez mais propensos a desenvoler situações de estresse emocional, e diante de situações extremas como ataques com armas de fogo nas escolas de Realengo, no Rio de Janeiro, e mais recentemente em Suzano, na grande São Paulo, o deputado estadual Cobra Repórter (PSD) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Paraná prevendo a garantia do atendimento psicológico individual ou coletivo aos alunos e professores da rede pública de ensino. Ele afirma que os exames também podem identificar diversos outros problemas no ambiente escolar como limitações de aprendizagem, depressão, conflitos familiares, abusos, e baixa autoestima.

Estreitando as relações

Líder do governo na Câmara dos Deputados, o deputado Major Vitor Hugo (PSL) costura uma maneira de estreitar a relação entre o presidente Jair Bolsonaro e os parlamentares de seu partido, o PSL, que tem a segunda maior bancada na Câmara, com 54 deputados. Mesmo com o bom número, o governo tem problemas em estabelecer uma base sólida no Congresso Nacional. O líder na Câmara quer tornar mais frequente o encontro de Bolsonaro com seus correligionários e, por isso, levou nessa quarta-feira (24) dez deputados do PSL para uma audiência com o presidente no Palácio da Alvorada - reunião que inaugurou a agenda do dia do chefe do Executivo. A ideia é reunir Bolsonaro com grupos pequenos de parlamentares, para que o presidente possa estabelecer um diálogo mais direto com os deputados.

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