INFORME FOLHA - Calendário eleitoral


EQUIPE DA FOLHA
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Calendário eleitoral 

De acordo com o calendário das Eleições 2020, a partir desta terça-feira (30) emissoras de rádio e televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos. Esse prazo é fixado pelo calendário vigente. Entretanto, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) destaca que o Congresso Nacional discute uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre a possibilidade de adiamento das eleições devido à pandemia causada pelo novo coronavírus, e que outras datas podem ser afetadas. Eventual descumprimento da regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) pode acarretar multa à emissora e cancelamento do registro de candidatura dos envolvidos.


Concursos públicos 

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei que prevê o adiamento do prazo de validade dos concursos públicos com provas objetivas já realizadas no Paraná, na administração direta ou indireta. De acordo com a proposta, ficam suspensos os prazos de validade dos concursos públicos já homologados durante o período de vigência de calamidade pública, em decorrência da pandemia do coronavírus. No Paraná, o estado de calamidade pública está previsto até o dia 31 de dezembro de 2020. Portanto, nesse período, haveria uma dilatação do prazo de validade, 




Eleições em aula

A UEL (Universidade Estadual de Londrina), o Iprade (Instituto Paranaense de Direito Eleitoral) e Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político) promovem em conjunto o “Curso de Atualização em Direitos Políticos e Eleitoral, de acordo com a data da Nova Eleição 2020”, que será ministrado de forma virtual nos dias 3, 4, 10 e 11 de julho. Um dos organizadores é o professor de Ética e Filosofia Política na UEL Clodomiro Bannwart. “O curso visa fomentar e qualificar o debate democrático. Serão doze aulas, com professores das áreas de Filosofia Política, Ciência Política e Direito Eleitoral, com o propósito de apresentar e discutir temas do interesse de candidatos, de partidos políticos e da sociedade em geral”, explica. Inscrições e a participação são gratuitas, mas as vagas, limitadas. O link para a adesão será divulgado nesta quarta-feira (1º).





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