Manifestação em Irerê...

O prefeito Marcelo Belinati (PP) culpou o deputado federal Boca Aberta (Pros) por organizar a manifestação de moradores de Irerê que interditaram a PR-445 nessa segunda-feira (20). Assessores do parlamentar foram fotografados nas margens da rodovia. Belinati se recusou a ir ao local da manifestação e recebeu o grupo só à tarde na Prefeitura junto com alguns secretários. O prefeito alega que não recebeu pedido de audiência dos moradores para uma conversa. Belinati entendeu que havia interesse político eleitoreiro por parte dos manifestantes.

… vira briga política

Questionado a respeito pela FOLHA sobre a posição do prefeito, o deputado Boca Aberta admitiu que designou quatro assessores para dar apoio à reinvindicação dos moradores de Irerê e culpou Belinati pela negligência com os distritos. “Só não estive lá hoje (segunda) de madrugada porque estava a caminho de Brasília. Mandei o áudio sim. Não pude ir, mas mandei a equipe 'do bem' para estar junto com o povo”, disse o deputado.

Ajuda para encontrar Luiz Abi Antoun

Os procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato do Ministério Público Federal pediram ao juiz Paulo Sérgio Ribeiro, da 23ª Vara Criminal de Curitiba, que expeça uma carta rogatória para que a Secretaria de Cooperação Internacional da PGR (Procuradoria Geral da República) solicite ao governo do Líbano localizar Luiz Abi Antoun, em tratamento de saúde naquele país. O empresário, que é primo do ex-governador Beto Richa (PSDB), foi solto em setembro do ano passado por habeas corpus do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, e desde então não foi localizado pela Justiça. A informação é do blog Contraponto e foi confirmada pela assessoria do MPF.

Barbosa Neto: recurso negado

Denunciado por desvio de finalidade em 2010, o ex-prefeito de Londrina Homero Barbosa Neto teve um recurso negado pelo substituto Bruno Henrique Silva Santos. O político alegava prescrição do crime de que é acusado. Segundo o magistrado, há imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário quando decorrente do cometimento de improbidade administrativa. No caso, a autorização para que a Prefeitura de Londrina gastasse cerca de R$ 2 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação numa escola municipal repassada ao Sesi. Barbosa teve o mandato cassado pela Câmara Municipal de Londrina por ter pago serviços terceirizados para a rádio Brasil Sul, da qual é um dos proprietários, com recursos públicos.

Bolsonaro novamente no Paraná

A Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu, no município de Capanema (Sudoeste) será inaugurada nesta quinta-feira (23). O evento terá início às 14 horas, com as presenças do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e do governador Ratinho Junior (PSD). É a segunda vez em menos de 15 dias que o presidente passa pelo Paraná. No dia 10 de maio ele esteve em Curitiba com o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro e enfrentou protestos devido ao anúncio de contingenciamento de investimentos na educação.

Copel é sócia da Usina

A Usina está instalada no trecho final do rio Iguaçu, entre os municípios de Capanema e Capitão Leônidas Marques e recebeu R$ 2,4 bilhões em investimentos. Com 350 megawatts (MW) de potência instalada, essa hidrelétrica pode produzir energia suficiente para atender mais de um milhão de pessoas. A Copel detém 30% de participação na Usina Baixo Iguaçu.

Contra aposentadorias de ex-governadores

A OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil), seção Paraná, indicou que vai insistir no STF (Supremo Tribunal Federal) para cessar as oito aposentadorias de ex-governadores do Paraná que ainda estão sendo pagas. Embora na quarta-feira (15) a Assembleia Legislativa tenha aprovado em primeiro turno de votação o fim do benefício previsto para os futuros ex-chefes do Palácio Iguaçu, uma outra proposta, a que deixava clara a interrupção do pagamento também para os atuais beneficiários, acabou derrotada no plenário na Casa.

Retomada de ADI

A ideia da OAB é pedir ao STF a manutenção do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4545, proposta no início de 2011 pela entidade, e que até hoje não foi analisada pela Corte. Na ADI, a OAB pede que o STF declare inconstitucional o parágrafo quinto do artigo 85 da Constituição do Paraná, que prevê a tal verba de representação – a conhecida “aposentadoria” – para ex-chefes do Executivo.

Emenda barrada

Para a OAB, a própria emenda do deputado Homero Marquese (Pros) seria suficiente para eliminar os atuais pagamentos. “Parlamentares que votaram contra a emenda aditiva (ou que se abstiveram) argumentaram, entre outras coisas, que o assunto ainda não está pacificado no mundo jurídico e que, por isso, seria um risco aprovar uma emenda aditiva com tal teor. Nós acreditamos que não existe direito adquirido em cima de algo que é inconstitucional. Por isso ainda vamos defender a manutenção do julgamento da ADI” disse o presidente da OAB no Paraná, Cássio Telles em texto publicado no site da entidade.

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