AL discute violência contra a mulher

A Assembleia Legislativa (AL) vai realizar na próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro, um seminário para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres. O evento “Políticas Públicas para as Mulheres: Conquistas e Desafios” vai trazer ao Paraná na condição de palestrante a ex-secretária nacional do Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da Presidência da República, de 2010 a 2016, Aparecida Gonçalves. A proposição do evento partiu da deputada estadual Rafaela Rafagnin (PT), que é a vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na AL. No Paraná, segundo o Atlas da Violência, dos 247 assassinatos de mulheres registrados em 2017, em 81% dos casos as vítimas eram mulheres negras. O índice supera a média nacional, que foi de 66%.

Previdência

Os projetos de lei 855/2019 e 856/2019, que tratam da reforma da previdência estadual, receberam pedidos de vista na reunião dessa quarta-feira (27) da Comissão de Finanças e Tributação da AL (Assembleia Legislativa) do Paraná. Com isso, devem voltar à pauta na semana que vem.

PEC

Já a Comissão Especial da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 16/2019, relativa ao mesmo tema, segue analisando o texto. Depois de formado, o grupo indicou seu presidente e seu relator, respectivamente o líder do governo na Casa, Hussein Bakri (PSD), e o vice-líder, Tiago Amaral (PSB). O prazo para que os parlamentares apresentem emendas vai até a próxima terça-feira (3).

Pedágios

Os deputados estaduais aprovaram nessa quarta-feira (27), em redação final, o projeto de lei que proíbe o bloqueio de rodovias de todo o Estado durante a realização de obras de manutenção. De autoria de Marcio Pacheco (PDT), o texto segue agora para sanção ou veto do governador Ratinho Júnior (PSD).

mockup