INFORME FOLHA - Acordo de leniência
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 09 de maio de 2019
Mariana Franco Ramos - Grupo Folha 
Acordo de leniência
O primeiro-secretário da AL (Assembleia Legislativa) do Paraná, Luiz Claudio Romanelli (PSB), reafirmou nessa quarta-feira (8) que defende a rescisão ou, pelo menos, a revisão do acordo de leniência firmado entre o MPF (Ministério Público Federal) e a concessionária de pedágio CCR/Rodonorte. A Comissão de Obras Públicas, Transporte e Comunicação da Casa aprovou, um dia antes, requerimento do parlamentar propondo a convocação de uma audiência pública para debater o tema.
MPF
A FOLHA procurou o MPF para saber como o órgão avalia o posicionamento dos deputados, bem como a realização do encontro, no entanto, os procuradores da força-tarefa da Lava Jato até agora não se manifestaram. A ideia é chamar, ainda, representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, do DER (Departamento de Estradas de Rodagem, da Agepar (Agência Reguladora), da Procuradoria Geral do Estado, do Ministério Público Estadual e de outros segmentos sociais organizados.
Provopar
A Controladoria-Geral do Município determinou a devolução de cerca de R$ 1,2 milhão em recursos destinados ao Provopar (Programa do Voluntário Paranaense) de Londrina por meio de cinco convênios celebrados entre 2015 e 2017. O procedimento foi instaurado após a entidade não conseguir comprovar a utilização adequada dos recursos na prestação anual de contas. À FOLHA, o atual presidente da entidade, Fernando Ortiz, que assumiu o cargo em outubro de 2017, afirmou que ainda aguarda um parecer do departamento jurídico para informar quais medidas vão ser tomadas. Já a Controladoria-Geral do Município determinou que a devolução dos recursos seja realizada até o dia 15 de maio. Uma coletiva de imprensa deve ser convocada pelo Provopar.
Prestação de contas de Belinati
O prefeito Marcelo Belinati anunciou, por meio do Núcleo de Comunicação da Prefeitura, que iniciará nesta quinta-feira (9) com o Fórum Desenvolve Londrina a série de encontros que fará com lideranças da sociedade civil para prestação de contas e ações de seu mandato. Nas reuniões, segundo a prefeitura, Belinati pretende ouvir sugestões e ter tempo hábil de incorporá-las à gestão, que termina em 31 de dezembro do ano que vem. O encontro com o Fórum Desenvolve Londrina será às 8 horas, na sede da Associação Médica de Londrina. À tarde, o prefeito assina com o reitor da UEL, Sérgio Carvalho, contrato para consultoria em nove áreas visando a modernização da administração municipal. O acordo prevê diagnósticos, planos e ações nas secretarias de Educação, Gestão, Saúde, Obras, Fazenda e Planejamento.
Relatoria do PPA fica com Oriovisto
O senador pelo Paraná Oriovisto Guimarães (PODE) foi nomeado pela Comissão Mista de Orçamento do Senado Federal como relator do projeto de lei do Plano Plurianual de 2020 a 2023. O PPA é elaborado a cada quatro anos e estipula as metas para a utilização dos recursos públicos a serem incluídos no orçamento pelo governo federal. Já a relatoria do PPA é revezada entre o Senado e o Congresso e, segundo a assessoria, Oriovisto é o segundo senador em primeiro mandato da história a assumir a relatoria do Plano.


