INFORME FOLHA - 18-7-2019
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 18 de julho de 2019
Equipe FOLHA 
AL participará de projeto de acolhimento familiar
A Assembleia Legislativa do Paraná vai ser parceira de um projeto de acolhimento familiar de crianças e vai participar do 3º Congresso Internacional de Acolhimento Familiar, que se realizará de 13 a 15 de agosto, no Teatro Positivo em Curitiba. O convite para a assembleia, que veio da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, pelas mãos de seu corregedor-geral, o desembargador José Aniceto e de um de seus idealizadores, Sérgio Luiz Kreuz, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do TJ-PR foi entregue nessa quarta (17) ao presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano. Os representantes do TJ estavam acompanhados do deputado Evandro Araújo (PSL).
Publicidade na Sercomtel
Cinco agências participam da concorrência para participar da licitação para gerir a publicidade da Sercomtel. Nesta quarta-feira (17) foram abertos os envelopes com as propostas. O orçamento é de R$ 4 milhões. anual. Serão analisados vários critérios como a documentação e a proposta criativa das concorrentes no edital. Estão no páreo a Quest Comunicação Total Ltda; Trade Comunicação e Marketing; CCZ Publicidade e Marketing; Engenho Propaganda e Blancolima Comunicação e Marketing Eirieli.
Segurança em bares e casas noturnas
Os vereadores Jamil Janene (PP), Jairo Tamura (PL) e Péricles Deliberador (PSC), discutiram nesta quarta (17) as medidas que devem ser tomadas para evitar problemas registrados atualmente em regiões de concentração de bares e restaurantes de Londrina. Entre as providências imediatas está a solicitação, por meio de ofícios à CMTU (Companhia Municipal de Trânsito) e à Sercomtel Iluminação, de melhorias na sinalização e na iluminação pública no trecho da Rua Paranaguá (Centro) com maior número de estabelecimentos do gênero.
Mudança no Código de Posturas
No encontro com o secretário municipal do Ambiente, José Roberto Behrend; e de outros membros do Executivo também ficou decidido que as comissões permanentes da Câmara irão apresentar um projeto de lei com alterações no Código de Postura do Município (lei nº.11.468/2011) para regulamentar a contratação de seguranças particulares em casas noturnas, bares e restaurantes
Suspensa após ação pública
O TC (Tribunal de Contas) do do Paraná suspendeu licitação da prefeitura de Santa Helena (Oeste). O problema foi constatado após um cidadão acionar a ouvidoria do órgão de controle diante de possíveis falhas presentes no chamamento da licitação. O procedimento tinha como objetivo registrar preços, pelo valor máximo de R$ 7,84 milhões, para futuras aquisições de materiais para a adubação do solo para atender o programa de incentivo à conservação do solo do município. Segundo a informação recebida o edital da disputa não previa todos os detalhes sobre a fiscalização do contrato, além de estabelecer a abertura da licitação e o início da execução em datas muito próximas.
Crítica no Senado
A decisão do ministro Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), de paralisar todos os processos de crimes financeiros a partir de informações apuradas do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e da Receita Federal, sem autorização da Justiça, provocou críticas de Alvaro Dias (PODE-PR) no plenário do Senado. “ Investiguemos as causas da pobreza nacional, do infortúnio de milhões, e certamente encontraremos entre essas causas, como das maiores, a corrupção. E por isso a prioridade é combatê-la. E combater a corrupção é priorizar a Operação Lava Jato”, afirmou Dias, que acredita que a medida terá efeitos negativos no combate à corrupção.
Mulheres de Bandeirantes
Sem anestesia ou autorização para liberar a realização de procedimentos médicos voltados à saúde da mulher, o Sistema Único de Saúde parece estar passando por uma crise sem precedentes, no município de Bandeirantes, no Paraná. O deputado estadual Requião Filho (MDB) recebeu a denúncia esta semana e encaminhou um requerimento questionando o prefeito Lino Martins sobre as falhas no atendimento. “Recebemos relatos que apontam a falta de profissionais nos postos de saúde, especialmente a de médicos ginecologistas, e a proibição de procedimentos, como a colocação de DIU e histerectomias. Há ainda reclamações sobre filas, cortes de algumas cirurgias e atendimento apenas para mulheres grávidas. A saúde é um direito de todos, resguardado pela Constituição Federal e qualquer limitação a este direito fere, inquestionavelmente, garantias e princípios que regem as relações entre Estado e Indivíduo”, justificou. Quanto à realização de cirurgias, há informações de que pacientes, inclusive com fraturas, estão sendo enviados para casa por falta de medicação anestésica.


