Paraná na rota do pré-sal

O Senado aprovou na terça-feira (3) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite que a União compartilhe com estados, DF e municípios os recursos arrecadados nos leilões do pré-sal por meio de cessão onerosa. Com a proposta, do montante de R$ 70 bilhões repassados pela Petrobras ao governo federal, 30% serão divididos entre estados (15%) e municípios (15%). As distribuições serão feitas de acordo com critérios dos fundos de participação (FPM e FPE). Estados e municípios com as menores rendas per capita serão priorizados com os repasses. A fatia da União será de 67% e estados produtores de petróleo ficam com 3% adicionais. De acordo com estimativas apresentadas pelo relator da matéria, senador Cid Gomes (PDT-CE), o Paraná deverá receber R$ 989 milhões oriundos desses recursos. Deste montante, a estimativa de repasse para o governo estadual é de R$ 250 milhões. Já os municípios paranaenses deverão receber R$ 739 milhões.

Pacto federativo

Os recursos do pré-sal poderão ser utilizados para obras e investimentos ou para a composição de fundos previdenciários destinados a reduzir o déficit do setor. “Este é, sem dúvida, um grande passo para a concretização da reforma do pacto federativo. Com esta medida, poderrmos ajudar os estados e municípios que são os entes que recebem maiores demandas da população”, afirmou o senador Flávio Arns (Rede-PR). A matéria foi votada em dois turnos no Senado durante a mesma sessão plenária, com 74 votos favoráveis no primeiro e 69 no segundo. Agora, a PEC deve voltar para a Câmara dos Deputados, que precisará confirmar as mudanças aprovadas pelo Senado.

Procura-se agência de publicidade

A Prefeitura de Londrina abriu edital para contratação de agência de publicidade no valor máximo de R$ 3 milhões. O contrato é para serviços de estudo, planejamento, criação e produção de materiais de campanha da administração municipal em rádios, jornais, busdoor e outras mídias digitais. Os interessados serão conhecidos até o dia 14 de outubro, data do recebimento dos envelopes. O prazo de execução será de 18 meses após assinatura do contrato.

Luto na política de Cambé

Imagem ilustrativa da imagem INFORME 05-09

A prefeitura de Cambé (Região Metropolitana de Londrina) decretou luto oficial de três dias no município pelo falecimento da vereadora Alzira Guedes de Oliveira, a Alzira da Farmácia, ocorrido nessa quarta-feira (4). Filiada ao Partido dos Democratas desde 2001, Alzira tinha 56 anos e cumpria seu segundo mandato na Câmara de Cambé. Ela havia sido eleita pela primeira vez em 2009, quando recebeu 1.191 votos, e voltou à Casa na atual legislatura, recebendo 1.372 votos na eleição de 2016. No passado, Alzira presidiu a Comissão de Ética da Câmara, na qual atuando vinha atuando como revisora. Ela também integrava a Comissão de Obras Públicas, Viação, Urbanismo, Saúde e Educação.

Ampla divulgação de audiências públicas

Os vereadores de Maringá (Noroeste) aprovaram em primeira discussão o projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da ampla divulgação das audiências públicas promovidas pela administração municipal. Na opinião do autor da matéria, vereador Sidnei Telles (PSD), o PL reforça a importância da transparência na gestão pública e pode estimular a participação mais efetiva da população nas mais variadas audiências públicas que ocorrem no município no decorrer do ano e as quais tratam de assuntos relevantes para toda a sociedade. Com a aprovação do projeto, o Poder Executivo terá que promover a ampla divulgação das audiências públicas, cuja realização é exigida por lei, em especial aquelas relacionadas ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual, à prestação de contas da saúde, ao Plano Diretor e às demais normas urbanísticas de Maringá.

Solução a galope

A prefeitura de Apucarana (Norte) recorreu à contratação de uma empresa terceirizada para prestar o serviço de recolhimento de animais de grande porte que perambulam pela área urbana da cidade, em geral equinos. O contrato com a F.A.L. Eventos Ltda., de Cambé (Região Metropolitana de Londrina), é válido por 180 dias e poderá ser prorrogado por igual período. O investimento é de R$ 111 mil em recursos municipais, segundo informou a assessoria de comunicação da prefeitura de Apucarana. Estimativa da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) é que atualmente pelo menos 120 equinos estejam em situação de abandono na zona urbana da Cidade Alta.

Reunião na Amusep

Nesta quinta-feira (5), os chefes de núcleos e escritórios regionais do governo do Estado vão participar da reunião mensal dos prefeitos das cidades que integram a área de abrangência da Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep). O encontro será a partir das 15h30, na sede da entidade, em Maringá. De acordo com o presidente da Amusep, prefeito de Atalaia, Fábio Fumagalli Vilhena de Paiva, o encontro é uma oportunidade de estreitar o relacionamento com os representantes do Palácio Iguaçu, na região, e de atualizar as informações sobre os projetos e reivindicações encaminhados para Curitiba. “As agendas dos prefeitos e dos chefes de núcleos estão sobrecarregadas. Temos que aproveitar as nossas reuniões para otimizar o tempo de todos nós”, destaca.

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