Lideranças se mobilizam pela duplicação da PR-445

Representantes de entidades empresariais e comunitárias, dirigentes de cooperativas e lideranças políticas de Londrina e região vão se reunir nesta sexta-feira (16), na Sociedade Rural do Paraná, para discutir a proposta de a iniciativa privada bancar a elaboração dos projetos para duplicação da PR-445 até Mauá da Serra. O deputado estadual Tercilio Turini (Cidadania-PR) conversou na semana passada com o presidente da Rural, Antonio de Oliveira Sampaio, sugerindo a organização do encontro. Turini disse que falou com o governador Ratinho Junior dias atrás, no Palácio Iguaçu, e o questionou sobre a continuidade da duplicação da rodovia. “O governador garantiu, diante de deputados e secretários, que se a comunidade londrinense entregar ao governo os projetos, ele abre a licitação para iniciar a obra”, afirmou o deputado.

Viagens controladas

O projeto de resolução que altera regras para autorização de viagens de vereadores segue sem acordo na Câmara de Londrina. A ideia é endurecer a regra. Hoje a autorização para viagens oficiais em eventos e compromissos políticos externos depende unicamente do aval do presidente da Casa. Com a medida, a intenção é passar a competência para assinatura dos cinco vereadores que compõem a Mesa Executiva. O projeto, que está em segunda discussão, foi retirado de pauta por três sessões. Os vereadores contrários temem excesso de burocracia que poderá gerar atrasos em compromissos ou até aumento no custo das passagens aéreas.

Contra a saída da Receita do PR

O deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR) quer reverter decisão do governo federal que pode extinguir, dentro do processo de reestruturação da Receita Federal, a Superintendência da 9ª Região Fiscal, localizada em Curitiba, e que é responsável por toda atuação do órgão no Paraná e em Santa Catarina. Para isso, enviou ao ministro da Economia, Paulo Guedes, um pedido para que seja revogada a extinção da superintendência. Na avaliação do parlamentar, a medida prejudicaria toda a fiscalização em uma região que possui quatro dos mais importantes portos do país e o mais importante porto seco da América Latina, localizado em Foz do Iguaçu.

TC apura contratos de advocacia da Copel

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC-PR) ordenou a abertura de Tomada de Contas Extraordinária para apurar se houve desfalque, desvio de recursos públicos ou dano ao patrimônio estatal como resultado das contratações, realizadas pela Copel, de escritórios de advocacia entre 2016 e 2017. A determinação consta em decisão que julgou regulares as contas de 2016 da empresa. Conforme Relatório de Fiscalização produzido pela Segunda Inspetoria de Controle Externo do Tribunal, das 11 empresas do tipo que firmaram contratos com a companhia de energia do Estado naquele ano, apenas uma passou por procedimento licitatório. Todas as outras teriam sido contratadas, segundo o TC, com base em critérios “estritamente subjetivos”, conforme análise das justificativas apresentadas pelo gestor.

Rolândia prorroga Profis

A prefeitura de Rolândia (Região Metropolitana de Londrina) prorrogou por mais 120 dias a vigência do Programa da Regularização Fiscal (Profis), instituído pela Lei Municipal nº 3.903, de 10 de Abril de 2019. Com isso, o contribuinte que tiver algum débito com o município, seja em IPTU, ISS e taxas municipais, dentre outros, pode procurar o setor de Tributação no piso térreo da prefeitura, de segunda a sexta, das 12h às 17h, e regularizar as pendências. A prorrogação do Profis oferta descontos de até 90% em multas e juros (para débitos de até 31/12/2018). O contribuinte pode fazer o parcelamento em até seis vezes, sendo a primeira parcela à vista, e as demais em até 30, 60, 90, 120 e 150 dias.

Arapongas inicia georreferenciamento

A Prefeitura de Arapongas (Região Metropolitana de Londrina) recebeu os equipamentos para implantação gradativa do Sistema de Georreferenciamento, o que permitirá ao município a realização do cadastramento e recadastramento mobiliário e imobiliário. A aquisição dos equipamentos faz parte do Programa Eficiência Municipal, que a administração municipal está executando em convênio com o Banco do Brasil, com valor total de R$ 7,2 milhões. O programa prevê, entre outras coisas, a aquisição de tablets, computadores e impressoras, além de outros aparelhos eletrônicos. Entre os equipamentos a serem adquiridos estão receptor geodésico, nível laser, aparelhos de telefone e de tevê. Estão contempladas as secretarias de Obras, Transportes e Desenvolvimento Urbano (Seodur) e Finanças (Sefin).

Luto na Câmara de Maringá

O ex-vereador e ex-deputado estadual por Maringá Divanir Braz Palma faleceu na última quarta-feira (14) após ter sofrido um acidente vascular cerebral (AVC). O velório ocorreu na Câmara de Maringá, e a cremação foi realizada nessa quinta (15), no Cemitério Parque. Palma foi vereador pelo atual PP em 1997, e no ano seguinte elegeu-se deputado estadual pela mesma sigla. Na Assembléia Legislativa do Paraná, foi vice-presidente da Comissão de Terras, Imigração e Colonização e membro das comissões de Ecologia e Meio Ambiente, Agricultura e Indústria e Comércio.

Em defesa do jornalismo

O Senado realizou nessa quinta-feira (15) sessão solene para comemorar os 40 anos da Associação Nacional de Jornais (ANJ). No evento, executivos do setor defenderam a liberdade de expressão e de imprensa e criticaram as motivações expressas pelo presidente Jair Bolsonaro para editar a medida provisória 892, que cancelou a obrigatoriedade da publicação dos balanços empresariais em jornais. Eles também defenderam que empresas globais de tecnologia sejam enquadradas nas mesmas regras seguidas pelas empresas jornalísticas. Em discurso, o presidente da entidade, Marcelo Antônio Rech, também vice-presidente editorial e institucional do Grupo RBS, afirmou que o Brasil, aos olhos internacionais, "começa a ingressar no rol de países que usam instrumentos oficiais para retalhar veículos e intimidar a imprensa" com a edição da medida provisória.

Vide a Venezuela

Jair Bolsonaro editou a MP em 5 de agosto e, ao justificar a edição do texto, afirmou que ele era uma "retribuição" à forma como foi tratado pela imprensa durante a campanha eleitoral. Para o presidente da ANJ, a própria MP também é uma afronta ao Congresso, que em abril havia aprovado um projeto, sancionado depois por Bolsonaro, que dava prazo para a transição digital na divulgação de balanços. "Por que recorrer à força do cargo para enfraquecer jornais e acelerar a formação dos chamados desertos de notícias? Para se ter uma ideia do que significa devastação econômica e política sobre o jornalismo profissional, deve-se olhar para um vizinho nosso: a Venezuela", disse Marcelo Antônio Rech.

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