O senador paranaense Flávio Arns comunicou na semana passada à Justiça Eleitoral, em Curitiba, sua desfiliação do PT. A medida abre a possibilidade para que a legenda peça seu mandato ‘‘de volta’’, com base na resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que trata da infidelidade partidária. Em atrito com a sigla desde 2006, Arns só resolveu se desfiliar após o posicionamento do partido na Comissão de Ética do Senado, fundamental para a absolvição do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e acabou sendo acusado de ‘‘oportunista’’ por membros do PT. ‘‘Tenho plena convicção que o PT foi infiel ao seu programa partidário, e não eu’’, argumentou Arns. A questão da infidelidade partidária voltou a ser discutida pela Justiça Eleitoral em 2007. Naquele ano, o TSE divulgou um entendimento no qual o mandato eletivo pertence ao partido político, e não ao político que assumiu a cadeira. A resolução ainda definiu regras para a perda do mandato por infidelidade partidária. Políticos que se desfiliaram alegando que o partido ‘‘traiu’’ seu próprio programa ou que houve discriminação pessoal, por exemplo, têm chance de permanecer à frente do mandato. Arns também sustenta que sofreu discriminação de membros do partido e até do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quando anunciou sua saída.


O Senado Federal é composto por 81 senadores, em que cada unidade da Federação elege três representantes. Atualmente, o Paraná é representado no Senado por Flávio Arns (ex-PT), Osmar Dias (PDT) e Alvaro Dias (PSDB)


Condição de quem infringe a ‘‘fidelidade partidária’’, que no Direito Eleitoral trata da obrigação que um político deve ter com seu partido, sob pena de perder o mandato caso descumpra essa regra


O Programa Folha Cidadania tem como objetivo criar o hábito de leitura entre os jovens.

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