Enquanto analisa as chances de apresentar - a um plenário pouco receptivo à medida - a proposta de corte no número de comissionados de vereadores e mesmo de redução da verba de gabinete de cada um deles, a Presidência do Legislativo londrinense tem pela frente uma equação, no mínimo, curiosa: cerca de 40% dos gastos totais que a Casa tem hoje com funcionários de confiança é dispendida apenas com os 24 nomeados pelo presidente, o petebista José Roque Neto (PTB). Em valores, a partir de dados constantes do site da Câmara, são R$ 86.435,68 mensais gastos entre os quatro nomes da procuradoria jurídica, diretoria-geral, controladoria e diretoria legislativa (postos que, mensalmente, custam ao erário R$ 33.167,84), 15 cargos de assessoria (que, juntos, gastam ao mês R$ 39.009,94), mais os R$ 14.257,90 dispendidos em cinco assessores de gabinete que atuam diretamente na Presidência. Todos os valores, publicizados na lei municipal nº 10.440, de 2008, consideram, no cálculo feito pela FOLHA, o abono de R$ 500 concedido a cada funcionário desde o ano de 2005.
O número chama a atenção dentro do que a Diretoria-Geral da Casa anunciou, esta semana, como gastos com funcionários em comissão. Segundo o diretor do Legislativo, Rubens Menoli, entre salários e encargos sociais, mensalmente são consumidos do caixa cerca de R$ 700 mil, na divisão em que um terço desse valor paga os 102 comissionados, e dois terços, os 43 efetivos. Ou seja: os cerca de R$ 233,33 mil mensais para indicações políticas em toda a Câmara têm pouco mais de R$ 86 mil sob o critério de indicação de um único parlamentar.
O mote da economia futura na Câmara foi levantada esta semana pelo próprio presidente, que argumenta que é preciso cortar gastos com pessoal, por exemplo, para fazer frente à redução para 4,5% no orçamento do Executivo, a partir de 2010, e à posse de mais seis nomes, em prazo ainda a ser definido. As medidas constam da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta, em todo o País, em mais de 7 mil vagas o número de vereadores. Em coletiva, Roque Neto defendeu que cada gabinete - 18 deles têm verba mensal de R$ 5.020 para contratação de dois a cinco assessores - tenha, no máximo, três assessores; que haja redução da verba para tal; e que seja revisto, ou mesmo suspenso, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores efetivos. O Legislativo registra anualmente um crescimento vegetativo de quase 6% na folha - contra 1% a 1,5%, em contraponto, na folha da Prefeitura. As medidas de corte serão estudadas pela Mesa e apresentadas, na próxima semana, ao plenário.
A FOLHA tentou ontem durante toda a tarde e início da noite saber do presidente da Câmara de que forma seria a redução de gastos pelas indicações ou pelo gabinete dele - onde, por exemplo, um único funcionário, remunerado em R$ 4.979,20 mensais, equivale a quase todo o custo de um gabinete 'comum', completo. Roque Neto não atendeu as ligações. À noite, por meio da assessoria, informou que estaria impossibilitado de falar em função de uma sessão solene.

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