Apesar de ter anunciado a intenção de recontratar metade dos 300 celetistas demitidos a partir do dia 2 de janeiro – número que seria considerado essencial para não comprometer os serviços da Casa – a Mesa Executiva da Assembléia Legislativa ainda não tem uma definição sobre o assunto.
Os deputados tiveram ontem nova rodada de discussões sobre os funcionários demitidos porque foram contratos sem concurso público. Mas não chegaram a um consenso. No início do ano, a mesa já havia sinalizado com possibilidades de realizar um concurso público ou colocá-los em cargos comissionados.
O presidente eleito da Casa, Hermas Brandão (PTB), que assume no dia 15 de fevereiro, disse que ex-funcionários só devem ser recontratados se houver concurso. ‘‘E isso ainda não está definido.’’. Segundo ele, se a Assembléia decidir pelo concurso a organização ficará por conta de uma universidade. Apesar de o número oficial ser de 300 celetistas, fontes ligadas ao Legislativo dizem que o total pode passar de mil.
O enxugamento nos quadros da Casa vai dar fôlego à mesa para implantar um plano de cargos e salários, uma das promessas de Hermas. Ele pretende dar início à empreitada ainda no primeiro semestre e que vai contratar uma empresa especializada para estruturar o plano. ‘‘Pretendo igualar os salários do Legislativo aos do Executivo e Judiciário.’’
Hermas disse que os procuradores são os que mais ganham – R$ 8 mil brutos. Mas a maioria dos funcionários recebe entre R$ 400 e R$ 500. A AL gasta menos do que recebe do Estado com a folha de pagamento. Do teto de 3% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a AL compromete 2,7%. (M.D.)

mockup