Brasília - Uma série de entidades, de OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil a sindicatos de trabalhadores e instituições patronais, entregou na tarde desta quarta (3), durante sessão solene no plenário do Supremo Tribunal Federal, um manifesto para "repudiar os ataques contra o guardião da Constituição"."

O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos direitos dos cidadãos, as liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma Nação. A Suprema Corte é insubstituível para o país e é dever de todos a sua defesa, pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido", diz o texto.A sessão solene desta tarde, convocada de manhã pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, substituiu a sessão de julgamentos prevista inicialmente.

A sessão solene foi convocada pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, em substituiu a sessão de julgamentos prevista inicialmenteA sessão solene foi convocada pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, em substituição à sessão de julgamentos prevista inicialmente
A sessão solene foi convocada pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, em substituiu a sessão de julgamentos prevista inicialmenteA sessão solene foi convocada pelo presidente da corte, ministro Dias Toffoli, em substituição à sessão de julgamentos prevista inicialmente | Foto: Carlos Moura/STFCarlos Moura/STF

Entre as autoridades presentes estava o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)."A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal", afirma o manifesto lido no plenário.Entre os signatários estão Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB, dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, Robson Rodovalho, presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, Vagner Freitas e o presidente da CUT, Paulo Skaf, presidente da Fiesp.

O Supremo tem sido alvo de ataques nas redes sociais e de pedidos de impeachment de alguns de seus membros por motivos variados. No Congresso, senadores tentaram articular a instalação de uma CPI para investigar os tribunais superiores -iniciativa que foi batizada de CPI da Lava Toga.No mês passado, Toffoli abriu um inquérito para apurar ofensas e ameaças contra os magistrados nas redes sociais, além de disseminação de fake news.

A investigação já teve mandados de busca e apreensão cumpridos em São Paulo e Alagoas."A mesma sociedade civil que lutou na campanha das Diretas Já e que atuou ativamente na Constituinte de 1987 e 1988, fazendo seus anseios ecoarem na Carta Cidadã, é a que hoje entrega esse manifesto em defesa do Supremo: uma sociedade civil comprometida com o fortalecimento da democracia, com a defesa dos direitos e com o progresso social", disse Toffoli.

DO CONTRA

O ministro Marco Aurélio Mello não participou da sessão solene em defesa do STF. "Não me sinto agravado e observo a liturgia do tribunal", disse Marco Aurélio. Questionado sobre o fato da sessão de julgamento ter sido cancelada para realização do ato, o ministro apenas respondeu "tempos estranhos".

Marco Aurélio chegou a ir para o tribunal, quando falou com jornalistas antes da sessão e demonstrou surpresa com a programação do ato. "O Supremo precisa de desagravo?", questionou o ministro. O decano, Celso de Mello, também não estava presente, mas Toffoli justificou sua ausência durante a sessão por motivos de saúde.

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