Rafael Iatauro assume hoje a presidência do Tribunal de Contas (TC) do Estado. O novo presidente promete reduzir as falhas nas apurações do tribunal, que muitas vezes não detecta desvios de recursos nas prefeituras. A solenidade está marcada para às 15 horas, no prédio do TC, no Centro Cívico, em Curitiba.
Pelo menos dois casos recentes podem servir de exemplo: o ex-prefeito de Maringá Jairo Gianoto (sem partido) foi afastado do cargo pela Justiça depois da comprovação pelo Ministério Público (MP) de desvios de mais de R$ 30 milhões nos últimos três anos de gestão. As contas relativas à administração de Gianoto em 96, 97 e 98 foram aprovadas pelo TC.
O outro caso é de Foz do Iguaçu, durante a gestão do ex-prefeito Dobrandino da Silva (PMDB), entre 1993 e 1996. O ex-prefeito teve as contas de três anos aprovadas, mas desde que deixou o cargo responde a 36 processos por irregularidades.
Segundo o novo presidente do TC, isso acontece porque os papéis e documentos que chegam aos técnicos estão corretos. ‘‘Para impedir possíveis falhas, teremos que analisar não só as despesas, mas também as receitas’’, aponta. O reforço na apuração, entretanto, esbarra na falta de pessoal, emenda Iatauro. ‘‘Precisamos de mais técnicos. Mas antes de contratar mais gente tem que avaliar se é possível cobrir esses custos adicionais’’, explica.
Iatauro afirma que não há um meio de impedir as falhas. ‘‘O Tribunal de Contas não tem como fiscalizar tudo sozinho’’, afirma. ‘‘É necessário o empenho de toda sociedade e também do Ministério Público’’, argumenta o novo presidente do TC. Segundo ele, fraudes e desvios normalmente só são descobertos quando alguém decide denunciar.
‘‘Na maioria dos casos, rombos são descobertos depois que alguém bota a boca no trombone. Mas meu objetivo é chegar junto, não atrasado. Queremos detectar problemas o mais rápido possível’’, afirmou. Entre as metas de Iatauro está também imprimir maior velocidade nos julgamentos das contas das prefeituras. Isso evita que contas antigas fiquem enroscadas no Tribunal de Contas.
Iatauro anuncia hoje a formação da Comissão de Obras Inacabadas. O objetivo é realizar um levantamento das obras inacabadas no Estado, revelando a localização, motivos e responsáveis pelas paralisações. O estudo pode apontar caminhos para a conclusão das construções.
O mandato oficial do presidente do Tribunal de Contas é de um ano, mas tradicionalmente o prazo é prorrogado por mais um ano. O último presidente, Quiélse Crisóstomo, ficou dois anos na presidência do TC. (M.D.)

mockup