Iatauro depõe à CPI de Obras Inacabadas
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quarta-feira, 12 de setembro de 2001
Dimitri do Valle<BR>De Curitiba 
Uma praia artificial faz parte da relação de 60 obras da União paradas no Estado apresentada ontem na CPI das Obras Inacabadas, em Brasília. A praia consumiu R$ 260 mil em recursos federais e teve apenas 40% dos serviços executados. Ela faria parte do Terminal Turístico do município de Primeiro de Maio (61 km ao norte de Londrina).
A lista foi criada a partir de levantamento do Tribunal de Contas. No primeiro semestre deste ano, técnicos do órgão percorreram todas as regiões do Estado para checar a quantidade de obras federais, estaduais e municipais não terminadas no Paraná. Ao todo, foram encontradas 1.055 obras. O Estado é responsável por 80% dos empreendimentos à espera de conclusão. As federais representam 5% do relatório apresentado no mês passado.
Em depoimento à CPI na tarde de ontem, o presidente do TC, Rafael Iatauro, fez uma exposição aos deputados da CPI sobre os 60 projetos federais inacabados no Estado. O relato vai ajudar nas investigações da CPI, que abriu seus trabalhos de campo no mês passado em Curitiba. As estimativas dos deputados da comissão são de que a quantidade de obras federais paralisadas no Paraná chegue a 300. São hospitais, estradas, pontes, obras de saneamento, ginásios de esportes e outros edifícios públicos que não foram finalizados.
Uma das maiores obras é o prédio do Banco Central, no Centro Cívico, em Curitiba. A construção foi paralisada há três anos depois de a direção do BC aplicar uma nova política de representação nos Estados. Após falar à CPI, Iatauro afirmou que a tarefa de relacionar empreendimentos parados não é atribuição do tribunal, mas ressalvou que a decisão ''faz parte de uma nova postura adotada pelo tribunal, face às exigências da sociedade e à nova postura da administração pública, a partir da Lei de Responsabilidade Fiscal''.
Até o final deste ano, os técnicos do TC deverão concluir a segunda parte da investigação: o levantamento dos prejuízos aos cofres públicos. Eles relacionaram 51 projetos que apresentaram indícios de irregularidades, como desvios de verbas. Os resultados serão remetidos para o Ministério Público Estadual com a finalidade de abertura de processo criminal. O TC e o Ministério Público firmaram acordo de cooperação técnica para agilizar a apuração de responsabilidades.


