Homenagens a Damares e Hang reacendem debate sobre concessão de títulos na AL

Curitiba - As propostas de homenagear a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o empresário Luciano Hang com os títulos de cidadã benemérita e cidadão honorário do Paraná, respectivamente, reacenderam o debate em torno da concessão desse tipo de honraria na AL (Assembleia Legislativa). Deputados estaduais ouvidos pela FOLHA sugerem a adoção de critérios mais rígidos e "menos ideológicos".

"Isso tem de ser pautado por pessoas que têm uma contribuição ao Estado, na área de saúde, de assistência social ou em qualquer área dessas políticas públicas mais importantes. Agora, tem gente que transfere para esse fórum aqui questões de brigas, nessa polarização imbecil entre esquerda e direita", opina Michele Caputo (PSDB).

O tucano lembra que se absteve na votação de Damares. "Ela tem meu respeito como ministra. Mas tinha recém-entrado e eu não vi nenhuma contribuição a favor do Estado do Paraná, das pessoas que estou representando. E do dono da Havan, nada contra, é empreendedor, gera emprego e renda. Mas não sei que produção ele tem, além de abrir empresa", comenta.

Natural de Paranaguá (litoral), Damares foi agraciada em agosto de 2019, por iniciativa de Delegado Francischini (PSL), seu aliado político. O parlamentar citou na justificativa a abrangência nacional das ações desenvolvidas pela ministra, que é também pastora evangélica, na defesa da infância.

A homenagem aconteceu durante uma sessão ordinária, o que não é comum na AL. Na ocasião, o então líder da oposição, Tadeu Veneri (PT), pediu licença para se retirar do plenário e não votar, alegando que "fascismo não se homenageia; fascismo se combate". Os agrados a membros do primeiro escalão do governo Jair Bolsonaro e aliados, porém, não pararam por aí. Na semana seguinte, foi a vez do ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, receber o título de cidadão honorário do Estado. A menção honrosa foi entregue por Emerson Bacil (PSL), para quem o exemplo e a capacidade do ex-astronauta "nos fortalece, nos engrandece e nos encoraja para seguir em frente na realização de ações e políticas públicas em prol da ciência e da tecnologia".

BANALIZAÇÃO

Já em 2020 Cobra Repórter (PSD) propôs homenagear o empresário catarinense Luciano Hang, proprietário da Havan. A matéria segue em análise na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e deve ser votada em março, após a folga de Carnaval.

A proposta vem gerando polêmica, também pelo seu caráter ideológico. Nas últimas eleições, Hang foi condenado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por propaganda eleitoral irregular, ao pedir que seus funcionários votassem em Bolsonaro. O dono da rede de lojas é um dos principais entusiastas do governo federal.

Segundo Cobra, o homenageado é "um grande empreendedor, que começou com apenas uma lojinha em 1986 em Brusque (SC) e hoje já possui mais de 140 lojas". "São milhares de empregos gerados, com mais de 10 mil contratações por ano em toda rede. Somente no Paraná, são 30 lojas, gerando centenas de empregos", destaca.

O presidente da AL, Ademar Traiano (PSDB), lembra que existe uma regra na Casa para a concessão dos títulos. "Cada liderança ou partido tem um número estabelecido no regimento interno para propor. O problema não está na regra. Está na banalização por parte do próprio parlamentar, que às vezes para sua autoafirmação ou para atender alguém de sua relação de amizade propõe, o que é extremamente desagradável", afirma. "O plenário dificilmente vai deixar de aprovar, até pela relação que tem com o parlamentar. Mas aí eu analiso que é uma questão muito pessoal do deputado. Tem de ter um cuidado", prossegue. Na avaliação do tucano, alguns cidadãos homenageados talvez não merecessem. "É preciso ter representatividade e relevantes serviços prestados ao Estado", completa.