Curitiba - O novo presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TC), Hermas Brandão, tomou posse ontem disposto a reduzir o índice de reprovação das prestações de contas submetidas ao órgão. ''A maior parte das irregularidades são resultado de falha humana, não de má-fé'', declarou. Segundo Brandão - eleito em dezmebro por unanimidade -, atualmente 40% das contas são reprovadas em primeira instância. ''Esse índice já foi de 60% e está abaixando'', disse.
Em entrevista coletiva à imprensa antes da posse, o novo presidente afirmou que irá colocar à disposição dos novos prefeitos a equipe técnica do Tribunal para analisar irregularidades. ''Estamos à disposição dos prefeitos para fazer os levantamentos que forem necessários, especialmente nos locais onde a situação for mais grave'', informou.
Perguntado sobre quais seriam os municípios que precisariam da intervenção do TC, Brandão disse que o órgão irá analisar cada caso. ''Há muita disputa política. Vamos verificar onde há realmente indício de problema'', disse.
Brandão declarou que embora o tribunal tenha um planejamento que contempla a gestão do órgão até 2016, ele deverá reforçar as ações de qualificação promovidas pelo seu antecessor, Nestor Baptista. ''Não temos a intenção de penalizar ninguém por erros que são técnicos'', apontou. Segundo ele, 90% dos casos de reprovação são resultado de falha humana e podem ser sanados com investimentos em qualificação.
Brandão também afirmou que pretende agilizar o trâmite dos processos dentro do Tribunal para evitar situações como a de Antonio Belinati (PP) - prefeito eleito de Londrina que teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o segundo turno das eleições, devido a reprovação de contas referente ao seu último mandato como chefe do Executivo Municipal. ''Não posso ferir a Constituição. O que podemos fazer é agilizar o processo'', declarou.
Questionado sobre o parecer no qual concedeu a Belinati, em pedido de revisão, uma liminar que suspendeu os efeitos da rejeição das contas, Brandão disse que toma decisões com base no processo. ''Qualquer juiz teria emitido um parecer semelhante ao meu'', respondeu.
Apesar de ter apenas dois anos de casa, Brandão foi repetidamente apontado como uma pessoa experiente para conduzir o Tribunal nos discursos da posse. ''É um ex-prefeito de Andirá, ex-deputado. Uma pessoa preparadíssima para a função'', declarou o ex-presidente do TC, Nestor Baptista.
Durante a cerimônia também foi realizado o sorteio que apontou Fernando Augusto Mello Guimarães como conselheiro que irá atuar como relator das prestações de contas do governo do Paraná em 2009. Guimarães já foi alvo de ataques pessoais do governador Roberto Requião (PMDB) por ter apontado irregularidades na prestação de contas do governo.

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