Hermas diz que AL não vai pagar exumação
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quinta-feira, 06 de novembro de 2003
Maria Duarte<br>Equipe da Folha 
Curitiba - O presidente da Assembléia Legislativa, Hermas Brandão (PSDB), disse ontem que não pretende pagar as despesas de exumação do corpo do ex-diretor da Banestado Leasing e ex-secretário do Esporte e Turismo Osvaldo Magalhães dos Santos, o Osvaldinho. A determinação de que o Poder Legislativo do Paraná que criou a CPI do Banestado, autora do pedido de exumação arque com as despesas partiu do juiz da 2 Vara Federal Criminal, Sérgio Moro. Ele autorizou a exumação anteontem.
Brandão defende que a Polícia Federal, que fará a exumação do corpo, arque com os custos. O deputado disse que o pedido da CPI foi uma ''loucura'', e que essa atitude pode culminar com uma ação judicial contra a Assembléia, por parte da família do ex-secretário. ''Decisão de juiz não é para ser contestada, mas eu não tenho boa vontade em pagar'', reclamou.
O presidente da CPI, Neivo Beraldin (PDT), disse que não sabe quanto custará o processo de exumação, mas estava confiante que a Assembléia pagaria a conta. Já o relator da CPI e delegado de polícia licenciado, Mário Sérgio Bradock (PMDB), foi mais incisivo. Disse que, segundo o Regimento Interno, a Casa é obrigada a das condições de funcionamento quando instala uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), e isso inclui pagar viagens, perícias, exames e demais despesas geradas pelas investigações. ''Quem decidiu foi a Justiça, com o aval do Ministério Público Federal. Não vejo motivo nenhum para questionar uma decisão judicial'', protestou Bradock.
De acordo com o despacho do juiz, é a CPI do Banestado (custeada, por sua vez, pelo orçamento da Assembléia) que arcará com todos os custos da diligência, ou seja, despesas de viagem dos técnicos e as perícias. Bradock, que já acompanhou diversos processos de exumação quando delegado, disse que haverá custo somente com a viagem e estadia de um ou dois peritos, dependendo de quantos técnicos a Polícia Federal em Brasília destaque para a missão. ''Deve dar uns R$ 800'', calculou. O relator acredita que o exame, assim que o material for colhido, deve ficar pronto em uma semana. Em laboratórios particulares, o processo de exumação e exame de DNA teria um custo próximo a R$ 2 mil. Mas, segundo Bradock, o Instituto Nacional de Criminalística (INC), que é um órgão público, tem os aparelhos necessários para o exame, por isso não haveria custo com laboratório.
O processo de exumação começa com a retirada de material do corpo, feita por um perito (um médico legal ou um bioquímico). Normalmente, são retiradas duas amostras, para fazer a prova. Em seguida esse material será comparado, em Brasília, com o material genético de um dos familiares.


