Brasília - O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário do Senado, reagiu ontem às críticas do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) sobre o aumento de R$ 13,5 milhões na previsão do orçamento do Senado para 2010 -depois que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), prometeu cortar em R$ 376 milhões os gastos da instituição.
Heráclito disse que os cortes serão realizados durante a execução do Orçamento de 2010, embora a previsão de gastos seja efetivamente maior.
Em ofício encaminhado a Suplicy, Heráclito afirma que o corte de R$ 376 milhões será executado da seguinte forma: R$ 224 milhões em servidores efetivos e comissionados, R$ 108 milhões em serviços terceirizados e R$ 44 milhões nas chamadas obrigações patronais.
O senador disse que a Casa não incluiu os cortes na proposta orçamentária porque o texto foi elaborado com base na atual estrutura do Senado. Além disso, segundo o senador, o Orçamento do Senado foi concluído antes da instituição decidir promover uma reforma administrativa proposta pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).
''A proposta orçamentária do Senado foi encaminhada à Secretaria de Orçamento do Ministério do Planejamento no fim de maio. Portanto, muito antes da apresentação do relatório da Fundação Getúlio Vargas que ocorreu apenas no dia 18 de agosto'', afirmou Heráclito.
A FGV entregou ao Senado a proposta de reforma administrativa com a sugestão de corte de R$ 376,4 milhões em 2010, além de uma redução de 43% nos 662 cargos de chefia, que envolvem diretorias e assessorias.
A redução seria provocada, entre outras medidas, pela diminuição dos gastos com locação de mão de obra e serviços terceirizados, custos com despesas de compras, salários de servidores comissionados e funções para servidores concursados. A ideia é que os cargos com status de chefia cheguem a 353.
Heráclito confirma, no ofício a Suplicy, que o Senado pretende implementar as mudanças sugeridas pela FGV. O relatório da fundação foi encaminhado ao Conselho de Administração do Senado que, depois de analisá-lo, prometeu devolver o texto à Mesa Diretora da Casa na semana que vem para que as medidas sejam votadas no plenário da instituição.
Segundo o primeiro-secretário, o Senado vai tomar medidas ''dolorosas'' para regularizar contratações de serviços terceirizados na Casa.

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