Leandro Donatti
De Curitiba
O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB), vice-líder do presidente Fernando Henrique no Congresso, disse ontem que o governo Jaime Lerner (PFL) está ‘‘estrangulando’’ as finanças do Paraná ao antecipar o recolhimento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para cobrir furos de caixa. ‘‘Isso nunca aconteceu nos outros governos. Eu nunca antecipei ICMS para pagar funcionalismo. Isso é inédito no Paranᒒ, declarou Hauly, que já foi secretário estadual da Fazenda durante o governo de Alvaro Dias (PSDB), de 1987 a 1990.
Segundo o deputado, o governo estadual está avançando em reservas que não devem ser tocadas, sob risco de agravar ainda mais a situação financeira e econômica do Paraná. ‘‘Eles encontraram uma maneira de fabricar moeda, de fazer dinheiro’’ disse Hauly por telefone. O deputado, que passa alguns dias em Guaratuba, no litoral do Estado, afirmou que ainda que em vez de antecipar o ICMS, como tem feito pelo menos nos últimos três anos, o governo deveria enxugar a folha de pagamento, que hoje consome em média, entre ativos e inativos, R$ 250 milhões ao mês. ‘‘Do início do primeiro mandato (1995) para cá, eles conseguiram dobrar o número de comissionados’’, calculou Hauly.
‘‘As coisas não vão bem há muito tempo. As finanças do Paraná começaram a ter problemas no início do governo Lerner. Eles estão num gerenciamento estrangulatório. Pagam com receita do mês que vem as contas do mês passado’’, comparou Luiz Carlos Hauly. O deputado federal disse ainda ser preocupante as taxas de juros pagas pelo governo estadual para as empresas que se propõe a colocar o dinheiro que devem em ICMS antes da hora, em média de 3% conforme notícia publicada pela Folha ontem.
O secretário da Fazenda, Giovani Gionédis, não retornou a nenhum dos recados deixados pela reportagem ontem na agenda de seu celular. Houve ainda um contato ainda com a sua assessoria de imprensa, em Curitiba, que informou que o secretário estava em trânsito de Brasília rumo a Curitiba. A Folha queria repercutir com o secretário notícia divulgada na edição de ontem, dando conta que só em 1998, o governo Lerner antecipou R$ 212 milhões de ICMS, para desafogar o caixa oficial. Bem como a última antecipação, feita em dezembro do ano que passou, de R$ 70 milhões, junto à direção da Petrobrás, sediada no Rio de Janeiro.
A Folha teve acesso ontem ao relatório do Tribunal de Contas que analisou a contabilidade das finanças do Paraná de 1998. Numa estimativa feita pelo conselheiro Artagão de Mattos Leão, relator da prestação de contas, o governo gastaria de janeiro a outubro de 1999 o equivalente a R$ 41,6 milhões de juros para quitar os R$ 212 milhões que antecipou. Em 1998, a Fazenda do Paraná realizou quatro operações de antecipação: R$ 122 milhões junto a Copel; R$ 60 milhões com a Petrobrás; R$ 15 milhões com a Spaipa S/A, fabricante da Coca-Cola e Kaiser; e outros R$ 15 milhões junto a Cimento Rio Branco S/A.
A Folha não conseguiu confirmar junto ao governo Lerner se houve ou não o pagamento dos juros estimados pelo TC, no relatório de Artagão de Mattos Leão, por conta do sumiço de Gionédis, o responsável pelo cofre estadual.

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