Haddad indica que irá demitir servidor que devassou dados na Receita

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), sinalizou a aliados nesta quarta-feira (1) que deve demitir do serviço público o ex-chefe da inteligência da Receita Federal, Ricardo Feitosa, caso fique confirmado que ele quebrou o sigilo de desafetos do clã Bolsonaro.

Nessas conversas, o ministro ponderou que ainda não analisou o caso e que vai se assegurar estar comprovada a violação do sigilo. Haddad também ressaltou que Feitosa terá amplo direito de defesa.

Feitosa acessou e copiou em julho de 2019, primeiro ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), dados fiscais sigilosos do chefe do Ministério Público do Rio e de desafetos do então presidente da República. O caso foi revelado pela Folha de S.Paulo.

Não havia nenhuma investigação formal na Receita contra essas pessoas que justificasse as consultas. Foram acessados dados do coordenador das investigações sobre o suposto esquema das "rachadinhas" - o então procurador-geral de Justiça do Rio Eduardo Gussem - e de dois políticos que haviam rompido com a família presidencial, o empresário Paulo Marinho e o ex-ministro Gustavo Bebianno.

O então chefe da inteligência da Receita ficou no cargo apenas quatro meses. Após a sua saída, a Receita realizou uma investigação que resultou na sugestão de sua suspensão, mas isso foi alterado posteriormente para demissão do serviço público - decisão cuja aplicação, ou não, é de competência exclusiva do ministro da Fazenda.

O corregedor da Receita Federal, João José Tafner, afirma ter sofrido no ano passado pressão do antigo comando do Fisco para arquivar processo disciplinar aberto contra o então chefe da inteligência do órgão. A antiga direção da Receita nega qualquer ação nesse sentido.

As afirmações, feitas internamente ao atual comando da Receita, resultaram na instauração de uma investigação pela Corregedoria do Ministério da Fazenda, o que foi confirmado pelo Fisco nesta quarta.

Isso se deu após o atual secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, transcrever as acusações de Tafner em uma ata e as enviar à corregedoria do Ministério da Fazenda.

De acordo com relatos, Barreirinhas enxergou possível ato de prevaricação, uma vez que Tafner não teria denunciado o caso ou tomado providências à época das supostas pressões.