Carmem Murara
De Curitiba
A guerra fiscal acabou por tomar conta ontem de parte da 5ª Conferência Nacional dos Governadores, que aconteceu no salão de atos do Parque Barigui, em Curitiba. O assunto não estava na pauta, mas o governador Jorge Viana (PT-AC) levantou a polêmica, que foi rapidamente encampada por Olívio Dutra (PT-RS) e Dante de Oliveira (PFL-MT). Eles decidiram iniciar um debate sobre o tema para tentar chegar a uma política única para o País, nos próximos meses.
O ponto alto das discussões ocorreu entre os governadores de São Paulo Mário Covas (PSDB) e da Bahia César Borges (PFL), que trocaram declarações mais acaloradas. ‘‘A guerra fiscal é um eufemismo. O que há é concessão de benefícios ilegais, que fere o princípio republicano entre as partes’’, atacou Covas, ao dizer que apenas os empresários saem ganhando nesta batalha travada entre Estados.
Jorge Viana, que na noite anterior já havia acusado Covas e Dutra de fazerem terrorismo fiscal, vestiu a carapuça e não deixou por menos, rebatendo na hora. ‘‘O que o Covas chama de eufemismo nós chamamos de tentativa de desenvolver os Estados’’, retrucou.
Antes de iniciar a reunião, Borges havia dito que a Bahia manterá sua política de incentivos e disse não ver problema algum em mandar assessores e secretários visitar empresas em outros Estados, na tentativa que elas migrem para território baiano. Isso ocorreu há três semanas, quando o secretário Benito Gama esteve no Rio Grande do Sul atrás de investimentos industriais. ‘‘As pessoas são livres e podem circular em qualquer parte do País’’, provocou.
O governador gaúcho fez críticas à política do governo baiano e disse que reagirá de imediato contra ela. Olívio Dutra afirmou ainda que somente a reforma tributária colocará um ponto final na guerra pela atração de novas indústrias. A maioria dos governadores concorda com este ponto de vista.
Enquanto a reforma não é aprovada, os Estados que estão perdendo indústrias se defendem como podem. O Rio Grande do Sul pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal para impedir que os Estados cobrem alíquotas diferenciadas. ‘‘A Ação Direta de Inconstitucionalidade é uma alternativa para tudo aquilo que não tem a aprovação do Conselho de Política Fazendária (Confaz)’’, disse Dutra.
Já o governador Covas reafirmou que pretende baixar salvaguardas para proteger as indústrias paulistas. Ele vai cobrar a diferença do ICMS dos produtos fabricados em empresas que tiveram incentivos fiscais. Com uma cópia da lei que trata das regras de recolhimento do ICMS em mãos, Covas tentou provar que os Estados que postergam a cobrança do imposto agem ilegalmente.
No meio de toda a discussão sobre guerra fiscal, o governador Jaime Lerner (PFL) procurou fugir da polêmica. ‘‘Vamos tratar de coisas que nos unem’’, disse em seu discurso de abertura. E no encerramento, depois do bate-boca entre Covas e César Borges, Lerner se fez de desentendido e jogou um balde de água fria ao pedir atenção dos governadores para a leitura do documento oficial da reunião.Assunto não estava na pauta do encontro, mas foi deflagrado pelo governador do Acre. Covas e Borges trocaram farpas
José SuassunaBOA VIZINHANÇALerner e Covas antes do início do encontro, no Chapéu Pensador: clima de cordialidade só na chegada a Curitiba

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