Wilson Tosta e Andréia Maia Agência Estado
O Grupo Tortura Nunca Mais (GTNM) do Rio de Janeiro enviou ontem a cerca de 140 entidades de defesa dos direitos humanos em todo o mundo um ‘‘alerta urgente’’, pedindo que mandem cartas reivindicando ao presidente Fernando Henrique Cardoso não dar posse ao novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), João Batista Campelo, acusado de tortura. A posse está prevista para hoje.
Segundo a presidente da entidade, Cecília Coimbra, a mensagem às organizações transcreve ofício no mesmo sentido enviada pelo GTNM ao presidente, com cópias ao ministro da Justiça, Renan Calheiros, e ao secretário nacional de Direitos Humanos, José Gregori. ‘‘Nenhum torturador pode ocupar cargo de confiança’’, disse Cecília. Ela estranhou o silêncio de Gregori, que não se manifestou até agora. ‘‘Quando houve o caso do general Ricardo Fayad, estivemos com o sr. Gregori, e ele disse que não admitiria torturadores neste governo, isso na frente de representantes dos médicos, da CNBB, do Sindicato dos Artistas de São Paulo.’’
A presidente do GTNM considerou uma indignidade a afirmação de Campelo, de ter sido absolvido pela entidade, uma vez que o nome dele não consta das listas oficiais de torturadores.
Cecília disse que, de fato, o nome do delegado não está nem na relação de 444 acusados de tortura do Projeto Brasil Nunca Mais (com 27 mil nomes de acusados de ligação com a repressão, listados com base em processos no Superior Tribunal Militar, abertos de 1964 a 1979), nem na lista de cerca de 480 torturadores feita pelo GTNM. ‘‘Nossa relação foi feita a partir de depoimentos de presos políticos: o nome que aparecesse pelo menos três vezes entrava’’, explicou. Cecília, porém, disse que as listas são incompletas.
‘‘Campelo não está em nenhuma lista, o que não quer dizer que não seja torturador’’, afirmou. ‘‘Em nossa carta ao presidente, exigimos que uma pessoa sobre quem pesam denúncias como essa não tomasse posse para que fosse feita uma investigação’’, disse. Cecília disse esperar receber logo o depoimento e o laudo do exame de corpo de delito do ex-padre José Antônio de Magalhães Monteiro, que afirma ter sido torturado na presença de Campelo, em 1970.
Ontem, a sessão de abertura da primeira audiência pública sobre segurança no Estado do Rio da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro foi marcada com um protesto contra a indicação de Campelo para o comando da PF. O presidente da comissão, Chico Alencar (PT), e representantes de organizações de direitos humanos assinaram carta aberta contra o ato, que deverá ser enviada hoje ao presidente FHC. ‘‘É uma questão de maior gravidade essa indicação’’, disse Alencar. ‘‘Não podemos admitir que alguém que possa estar sob suspeita de prática de tortura assuma a direção de uma instituição’’, afirmou.
No texto da carta, a comissão pede ‘‘a suspensão da posse do delegado Campelo para a direção-geral da Polícia Federal até que as denúncias de seu envolvimento com abominável prática de tortura, em 1970, sejam apuradas’’. O documento destaca ainda que ‘‘também choca a sociedade o fato do delegado desqualificar seus acusadores, atribuindo a um deles debilidade mental, e de denominar como (sic) ‘‘entrevista’’ um interrogatório feito em clima de terror do qual, com muita luta, livramo-nos’’.

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