Grupo Atalla responde a três mil ações trabalhistas
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sábado, 07 de junho de 2008
Luciano Augusto<br>Reportagem Local 
Não bastassem as duras condições vivenciadas por quem trabalha na Usina Central Paraná, em Porecatu (Norte do Estado), muitos trabalhadores que deixam a empresa ou são demitidos ainda precisam brigar na Justiça para receber o que têm direito. Na Vara do Trabalho do município, pelo menos 60% das ações ajuizadas são contra o Grupo Atalla, proprietário da empresa, o que representa cerca de três mil processos e uma dívida que beira os R$ 16 milhões.
Juiz titular do Trabalho em Porecatu, Mauro Vasni Paroski, comenta que a própria Vara foi instalada em função do grande número de processos contra a Usina. Ele aponta que seis em cada 10 ações ajuizadas são de ex-funcionários do Grupo Atalla, cobrando valores não pagos ou direitos não respeitados pelo empregador. Se considerarmos que no ano passado foram recebidas 1,4 mil ações, 60% disso daria em torno de 800 processos, calcula o magistrado. Embora não tenha estatística precisa, ele indica que no total seriam entre duas mil e três mil ações. A maior parte foi movida por cortadores de cana e requer o pagamento de horas extras e de adicionais por insalubridade.
Segundo Paroski, existem processos trabalhistas em todos os estágios. Em um cálculo inicial, o juiz aponta que a dívida trabalhista total do Grupo Atalla, em Porecatu, deve chegar perto dos R$ 16 milhões. Somente em fase de execução (quando não cabem mais recursos) seriam cerca de 650 processos em que os trabalhadores estão aguardando apenas o recebimento dos valores reconhecidos como justos. Esse volume soma algo em torno de R$ 12 milhões.
Em relação a essa parte da dívida, o juiz ressalta que, em um acordo firmado em 2004 com os representantes dos trabalhadores, a empresa se comprometeu a depositar R$ 500 mil mensais para quitar os valores devidos dos processos conclusos. O dinheiro é liberado conforme uma ordem estabelecida e vai para uma conta bancária à disposição da Vara do Trabalho, que faz a liberação, completa. Cada credor pode receber até, no máximo, R$ 25 mil mensais. Idosos, doentes graves ou aqueles que comprovem urgência, têm preferência em relação aos demais. Quando um trabalhador recebe o que lhe é devido, outro ocupa sua vaga na fila para recebimento. O acordo impediu a penhora e o leilão de bens da Usina para quitar dívidas trabalhistas.
Foi também por causa de uma intervenção das Justiça do Trabalho e Justiça Comum que os cerca de três mil trabalhadores conseguiram receber, em maio, os salários atrasados de março e abril. O atraso acabou provocando, inclusive, uma greve dos trabalhadores, que só retornaram às atividades depois de receber. Valores ganhos pelo grupo Atalla em ações cíveis foram penhorados e usados no pagamento dos atrasados.
Paroski observa que a Justiça do Trabalho tem agido conforme o desejo dos trabalhadores. A partir do momento que acharem que isso não é mais interessante, vamos fazer conforme for requerido nos processos. É uma situação que o juiz não pode agir por iniciativa própria, explica. Particularmente, o magistrado analisa que o nascedouro das dificuldades está na monocultura da cana-de-açúcar na região. A economia depende do Grupo Atalla. Costuma-se dizer que a usina é o bem e o mal, Deus e o diabo, o inferno e o céu. Quando paga em dia, a economia local vai bem, movimenta o comércio e todo mundo vai bem. Quando não paga, isso reflete diretamente na economia, finaliza.


