Os trabalhadores responsáveis pela coleta de lixo em Londrina ameaçam paralisar as atividades por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (15). O Siemaco Londrina (Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação) não aceitou o reajuste oferecido na semana passada, de 4,77% nos salários e 5,6% nos tickets de alimentação, reivindicando 7,5% e 15% respectivamente. Os cerca de 150 garis do município são contratados pela Sistemma Serviços Urbanos.

Eles reclamam de supostas condições precárias de trabalho e pedem, com urgência, o fim do assédio moral, manutenção adequada dos caminhões e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual de qualidade; além de “mais uniformes e o fim das cobranças excessivas sobre os trabalhadores, em especial o fim do banco de horas e da obrigatoriedade de alguns fazerem mais de três, quatro horas extras por dia”, informou o Departamento Jurídico do Siemaco.

Questionada pela FOLHA sobre a possibilidade de greve, a CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização de Londrina) informou que “está em contato com a empresa terceirizada, que por sua vez já está encaminhando medidas judiciais para a manutenção do serviço”.

Como a limpeza pública é atividade essencial, o TRT-PR (Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região) determinou que o sindicato garanta a manutenção de, no mínimo, 70% do contingente de garis e dos serviços de coleta durante a paralisação. Em caso de descumprimento, uma multa de R$ 50 mil por dia será aplicada. A decisão liminar é da desembargadora Thereza Cristina Gosdal e foi publicada nesta sexta-feira (11).

As partes foram convocadas para uma audiência de conciliação nesta segunda-feira (14), às 14h. O Dissídio Coletivo foi apresentado ao Tribunal pela terceirizada com pedido de suspensão da greve, o que não foi aceito liminarmente. A desembargadora solicitou também a notificação da CMTU e do MPT (Ministério Público do Trabalho).

NEGOCIAÇÃO

Segundo o Departamento Jurídico do sindicato, as reivindicações têm sido feitas desde setembro do ano passado, quando os trabalhadores promoveram uma paralisação espontânea “em razão da inexistência de caminhões em número mínimo exigido pelo Contrato de Prestação de Serviços firmado entre a Sistemma e a CMTU, sendo que, desde então, foram raras as semanas em que os 17 caminhões contratados efetivamente rodaram durante a jornada de trabalho integral dos coletores”.

A condição dos veículos também é alvo de reclamações. De acordo com o sindicato, a falta de manutenção faz com que até seis caminhões não estejam disponíveis para realizar a coleta em alguns dias, “o que sobrecarrega os trabalhadores, que se veem obrigados a enfrentar jornadas de 11, 12 horas diárias”.

O Jurídico apontou ainda que há coletores “usando roupas rasgadas, sapatos furados, e, em dias de chuva, utilizando sacos de lixo como capas”, em queixa sobre a suposta falta de equipamentos de proteção adequados.

Sobre a acusação de assédio moral, a entidade alegou que servidores da Sistemma são obrigados a prestar serviços em Ibiporã, cidade da Região Metropolitana de Londrina também contemplada com a coleta da empresa.

O órgão criticou o reajuste concedido ao vice-prefeito e secretariado municipal com o início da nova gestão, que tiveram aumento salarial de 51,93%. O projeto de lei foi aprovado no fim de 2024, equiparando a remuneração do vice, antes sendo R$ 9.130,33, a dos secretários, no valor de R$ 14.414,14 previamente. Hoje, os servidores recebem R$ 21.900,00 mensais.

O sindicato questionou os “critérios econômicos adotados”, considerando que para o serviço de limpeza pública, “uma função essencial, a proposta não chegou a 5%”. As negociações salariais foram iniciadas no dia 19 de março, com quatro rodadas de discussão feitas até a última quarta (02). “Embora convidada para todas, a CMTU compareceu na condição de ouvinte apenas na penúltima”, afirmou a entidade.

RESPOSTA DA CMTU

A CMTU (Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização) esclarece que não possui competência direta para conduzir ou participar das negociações salariais dos trabalhadores vinculados à empresa terceirizada. A responsabilidade pela definição de reajustes e condições contratuais trabalhistas cabe exclusivamente à empresa Sistemma Serviços Urbanos, em conjunto com o sindicato representativo da categoria.

No que se refere às reclamações apresentadas pelo sindicato quanto às condições de trabalho, a CMTU informa que realiza fiscalizações periódicas nos serviços executados e que, até o momento, foi identificada apenas uma notificação em aberto, relacionada à ausência de adesivos obrigatórios em alguns veículos e pequenas avarias na lataria de determinados caminhões. Tais apontamentos, contudo, não comprometem a execução dos serviços contratados.

Importante destacar que todos os 19 caminhões previstos no acordo firmado estão atualmente em operação, conforme verificado nas inspeções realizadas. Não foram constatadas outras irregularidades contratuais ou descumprimentos relevantes por parte da contratada até a presente data.

A CMTU permanece à disposição para esclarecimentos adicionais e continuará acompanhando a execução do contrato, zelando pela qualidade e regularidade dos serviços prestados à população.

*Atualizada às 15h13 de 14/04/2025

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