Em todo o Brasil, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União (Sindejus) espera a adesão de 90% dos funcionários à greve de 24 horas marcada para hoje. A mobilização é pela reposição de 11,98% no salário dos servidores.
Um dos coordenadores do Sindejus, Roberto Policarpo, informou que o funcionamento ou não do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais de domingo dependerá da conversa que terão hoje à noite com o presidente do tribunal, ministro Néri da Silveira. Ontem foi o terceiro dia de paralisação das atividades do TSE, durante duas horas, das 16 às 18 horas.
Policarpo lembrou que a mobilização abrange não apenas a Justiça Eleitoral, mas também os tribunais de Justiça (TJs), o Superior Tribunal Militar (STM) e demais órgãos do Poder Judiciário. De acordo com o sindicalista, cerca de 15 mil moradores do Distrito Federal são servidores do Judiciário. O reajuste reivindicado pela categoria refere-se a uma diferença relativa à conversão dos salários, de cruzeiros reais para Unidade Real de Valor (URV), ocorrida em março de 1994. O impasse cuja resolução depende de uma decisão de Silveira contraria sentença do Supremo Tribunal Federal (STF).
O tribunal decidiu que a correção só deve ser feita de abril de 1994 a dezembro de 1996, mas o sindicato quer estender a reposição aos salários de hoje. Silveira, também do STF, acompanhou a decisão, rejeitada apenas pelo ministro Marco Aurélio Mello.
Para Policarpo, a sentença do tribunal é inconstitucional porque implicaria na perda de salário dos servidores. Eles passariam a receber hoje valores menores do que o devido até dezembro de 1996.
O TSE garantiu ontem que está tudo pronto para as eleições do domingo. Pela primeira vez na história do País, as eleições serão informatizadas em todos os 5.559 municípios. Hoje o TSE deverá votar o reajuste de pouco mais de 11% aprovado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada.
O presidente do tribunal disse ontem que está confiante de que a ameaça de greve geral dos servidores da Justiça Eleitoral ‘‘não trará dificuldades para o processo eleitoral’’. ‘‘As reivindicações já estão sendo examinadas, e tenho a certeza de que vai prevalecer o espírito cívico dos servidores’’, declarou.
Os juízes, que também reivindicam aumento salarial, não chegaram ontem a um consenso sobre a hipótese de uma eventual greve. Houve discussão, a portas fechadas, entre defensores e opositores da paralisação. Caso seja aprovada, a greve começaria possivelmente a partir do dia 16 de outubro, informou o secretário-geral da Amaerj. Portanto, o movimento não afetaria as eleições, já que os 252 juízes eleitorais do Estado trabalhariam normalmente.
No caso da posição dos servidores, o Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (Sindjus) deverá se reunir hoje para votar a proposta de greve geral. Até ontem estava mantido o cronograma de paralisações de duas horas até a segunda-feira que vem.

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