Agência Folha
De Brasília
O novo ministro da Justiça, José Gregori, que tomou posse na última sexta-feira, reafirmou ontem que entre suas prioridades está a criação de um ‘‘observatório das Polícias’’, órgão que teria como função avaliar o desempenho das Polícias nos Estados. Segundo Gregori, a avaliação teria um ‘‘poder indutor de melhoria similar ao do Provão, exame utilizado pelo Ministério da Educação para aferir a qualidade das universidades’’.
Sobre o projeto de unificação das Polícias Civil e Militar nos Estados, Gregori disse que, por enquanto, se limitará à tentativa de criar um comando único. ‘‘Antes da unificação, é preciso haver um esforço harmônico para que haja integração. A tal unificação, se tiver de surgir, virá em uma hora em que não seja discussão ideológica, mas consenso’’, afirmou.
Com fama de conciliador, Gregori quer resolver pelo diálogo a disputa no governo pelo controle da repressão ao narcotráfico. A opinião do ministro sobre o tema, contudo, bate de frente com o que pensa o general Alberto Cardoso, principal assessor militar de FHC. ‘‘A repressão, nos termos da Constituição, é da Polícia Federal. Não há razão para nenhuma dúvida’’, afirmou.
Há um ano, o Gabinete de Segurança Institucional, comandado por Alberto Cardoso, e a Polícia Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, vêm se digladiando pelo controle da repressão ao narcotráfico. Na pasta de Cardoso, a avaliação é que a PF está tomada por grupos políticos corporativos, precisa ser reestruturada e está mais preocupada em realizar apreensões que resultem em divulgação para o órgão do que em combater os comandos organizados do crime.
Para controlar a repressão ao narcotráfico e coordenar o trabalho de diversos órgãos nessa ação, FHC criou a Senad (Secretaria Nacional Antidrogas), ligada à Presidência e subordinada ao gabinete de Cardoso. A PF não aceita prestar contas a um órgão de inspiração militar e alega que dividir o comando de suas ações prejudica a repressão ao narcotráfico. Por causa da disputa, os dois últimos ministros da Justiça, que mediram força com o general Cardoso, deixaram o cargo. Na última terça-feira, José Carlos Dias caiu depois de divergência pública com o então titular da Senad, Walter Maierovitch. Pressionado, Maierovitch pediu demissão no dia seguinte.
Para José Gregori, é necessário corrigir a redação do decreto que criou a Senad, que acabou gerando uma superposição de tarefas do órgão e da PF. O general Cardoso confirma que haverá alteração no decreto, mas afirma que ele será melhor explicado e que as atribuições da Senad não mudarão. Sobre o interesse do PMDB em sua pasta e uma eventual futura substituição, José Gregori afirmou que duvida que alguém do comando do partido tenha previsto isso. ‘‘Não recebi uma interinidade’’, disse o ministro.

mockup