Curitiba - Uma lista com 607 nomes de funcionários efetivos e estáveis da Assembléia Legislativa, e que foram enquadrados para receber a gratificação de encargos especiais, está causando furor nos corredores da Casa. Os comentários são basicamente dois: alguns reclamam que trabalham lá há mais tempo do que outros e vão receber menos e outros dizem que funcionários ''fantasmas'' estão sendo enquadrados. A Folha teve acesso à lista e alguns sobrenomes chamam a atenção porque coincidem com os de parlamentares ou políticos atuantes. Outros porque são pessoas que, publicamente, cumprem expediente em outros locais.
A reportagem da Folha tentou localizar ontem na Assembléia Legislativa os funcionários que aparecem na lista. Depois de passar por dois departamentos, o destino inevitável foi a diretoria geral da Casa. Lá a informação era de que os funcionários efetivos, que somam 53, passaram no último concurso público feito pela Assembléia Legislativa, no ano de 1962. O restante entrou como funcionário celetista antes de 1988. Com a promulgação da Constituição Federal naquele ano, os funcionários passaram a ser estáveis, com todos os direitos de servidores públicos. Portanto, todos os funcionários que eventualmente entraram depois de 1988 são necessariamente comissionados. ''Faz 14 anos que não nomeamos ninguém'', afirmou o diretor geral, que pediu para não ter seu nome divulgado.
A reportagem entregou uma lista com diversos nomes de funcionários ao diretor geral e pediu para conversar com eles. O diretor sabia do paradeiro de poucos deles. Informações sobre outros funcionários foram obtidas nos gabinetes dos próprios parlamentares. O paradeiro de pelo menos oito funcionários não foi informado pelo diretor geral, que pediu que a reportagem voltasse hoje à Casa para procurá-los. O diretor geral afirmou que queria participar de uma festa de aniversário de um funcionário antigo na Casa e que seria um incômodo retirá-lo da comemoração. A Folha questionou sobre o salários destes funcionários e o diretor geral afirmou que não pode divulgar porque é questão pessoal de cada um. Ele prometeu verificar se pode ao menos divulgar o montante que a Casa gasta com o pagamento destes servidores.
A gratificação de encargos especiais é esperada pelos funcionários. Informações não oficiais dão conta de que muitos deles estavam apenas esperando o enquadramento para então se aposentar. De acordo com a ata que determina o enquadramento ele beneficiará ''servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, a efetivos, a detentores de funções de direção, coordenação e assessoramento e aos advogados lotados na Procuradoria Geral do Poder Legislativo''. E completa: ''A gratificação poderá ser excluída a qualquer tempo com o afastamento do servidor das funções que ensejaram sua concessão''. Os funcionários da Casa assinam livro-ponto. O benefício tem efeito retroativo a fevereiro do ano passado.

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