São Paulo - O juiz federal Sérgio Moro incluiu no inquérito da Operação Lava Jato que tramita em Curitiba uma conversa telefônica entre o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff, na qual ela diz que encaminhará a ele o "termo de posse" de ministro. Dilma diz a Lula que o termo de posse só seria usado "em caso de necessidade. Os investigadores da Lava Jato interpretaram o diálogo como uma tentativa de Dilma de evitar uma eventual prisão de Lula. Se houvesse um mandado do juiz, de acordo com essa interpretação, Lula mostraria o termo de posse como ministro e, em tese ficaria livre da prisão.
A informação foi revelada ontem pelo canal "Globonews". A gravação ocorreu às 13h32 dessa quarta, quando Lula aceitou o convite para assumir a Casa Civil, no lugar de Jaques Wagner (leia mais na página 5).
Segundo Moro, o telefone grampeado é de um assessor do Instituto Lula que era usado com frequência pelo ex-presidente. Moro não pode mandar prender ministros porque eles detêm foro privilegiado.
O juiz vai encaminhar para o Supremo toda a investigação sobre Lula quando chegar o termo de posse de Lula.
A conversa foi gravada pela Polícia Federal, no inquérito que apura a posse do sítio em Atibaia (SP). A hipótese dos investigadores é que o sítio foi doado a Lula por empresas que tinham contrato com a Petrobras, como a Odebrecht, OAS e José Carlos Bumlai, este amigo do ex-presidente.
A reportagem não conseguiu ouvir Dilma e Lula sobre a conversa telefônica até o fechamento desta edição.
Com a indicação Lula à Casa Civil, o ex-presidente passa a ter foro privilegiado nas investigações da Lava Jato. Desta maneira, Lula só pode ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
No dia 4 de março, a Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente e no Instituto Lula, entre outros lugares ligados ao petista. Ele foi conduzido coercitivamente pela PF para prestar depoimento, como parte da 24ª fase da Operação Lava Jato.

'CONVULSÃO SOCIAL'
O advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins, acusou o juiz SÉrgio Moro de estimular uma "convulsão social" com a inclusão no inquérito de uma conversa telefônica entre Lula e Dilma. Segundo Zanin, o juiz cometeu uma arbitrariedade: "O que ocorreu hoje foi uma arbitrariedade muito grande. Um grampo envolvendo a presidente da República é um fato muito grave. Entendemos que este ato está estimulando uma convulsão social. Isso não é papel do Judiciário". O advogado diz que o Instituto Lula estuda que medidas legais adotar em relação à conduta de Moro.

INFLUÊNCIA
As conversas telefônicas entre Lula e Dilma monitoradas pela Operação Lava Jato sugerem tentativa de influência no Ministério Público e no Judiciário e também conversa sobre o cargo de ministro da petista. "Trata-se de processo vinculado à assim denominada Operação Lava Jato e no qual, a pedido do Ministério Público Federal, foi autorizada a interceptação telefônica do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de associados", registra o juiz Sérgio Moro.

Moro registra que Lula sabia ou desconfiava que era monitorado. "Rigorosamente, pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos."

O juiz da Lava Jato remeteu o conteúdo referente a Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF), após ele ser nomeado ministro da Casa Civil, ontem. "A interceptação foi interrompida." O juiz registra que "alguns diálogos sugerem que tinha conhecimento antecipado das buscas efetivadas em 4 de março de 2016." Neste dia, o ex-presidente foi alvo da Operação Aletheia e levado coercitivamente para depor. Sua casa e a dos filhos passaram por buscas.

"Observo que, em alguns diálogos, fala-se, aparentemente, em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-presidente", afirma Moro.

Ele pondera, no entanto, que "não há nenhum indício nos diálogos ou fora deles de que estes citados teriam de fato procedido de forma inapropriada e, em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada".

Um dos casos citados envolve uma ministra do STF. "Há, aparentemente, referência à obtenção de alguma influência de caráter desconhecido junto à Exma. Ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal, provavelmente para obtenção de decisão favorável ao ex-presidente na ACO 2822, mas a eminente Magistrada, além de conhecida por sua extrema honradez e retidão, denegou os pleitos da Defesa do ex-Presidente."

Há ainda citação do presidente do STF, Ricardo Lawandowski. "De igual forma, há diálogo que sugere tentativa de se obter alguma intervenção do Exmo. Ministro Ricardo Lewandowski contra imaginária prisão do ex-Presidente, mas sequer o interlocutor logrou obter do referido Magistrado qualquer acesso nesse sentido. Igualmente, a referência ao recém-nomeado Ministro da Justiça Eugênio Aragão ("parece nosso amigo") está acompanhada de reclamação de que este não teria prestado qualquer auxílio."

Moro destaca ainda que fez essas referências apenas para deixar claro que as aparentes declarações pelos interlocutores em obter auxílio ou influenciar membro do Ministério Público ou da Magistratura não significa que esses últimos tenham qualquer participação nos ilícitos, o contrário transparecendo dos diálogos".

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