Na segunda-feira, o governo federal vai baixar uma medida provisória (MP) reduzindo em R$ 4 bilhões o Orçamento da União, que é de R$ 438,5 bilhões. O anúncio foi feito ontem, no Rio, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, após a cerimônia em que assinou o texto aprovado pelo Congresso. Ele interrompeu os dias de folga que passa no Centro de Adestramento da Ilha de Marambaia, uma paradisíaca unidade militar na reserva ecológica da Restinga de Marambaia, para, pela primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988, o Orçamento ser fechado no ano anterior ao exercício.
A solenidade aconteceu no 3º Comando Aéreo Regional (Comar), na presença do ministro-chefe do Gabinete Civil, Clóvis Carvalho, e do governador Marcello Alencar (PSDB). Fernando Henrique afirmou que a MP trará os cortes incluídos no pacote fiscal de novembro, somando R$ 2,1 bilhões. O restante das reduções acontecerá em cima de emendas parlamentares sem base constitucional. ‘‘São, em geral, emendas regionais e, como tudo já foi anunciado previamente, não haverá surpresas nem para os parlamentares’’, disse. Segundo ele, não haverá vetos.
O presidente garantiu que os cortes não atingirão as áreas de saúde, educação, previdência, assistência social e reforma agrária. Mas não detalhou quais os setores que passarão pela tesoura do Planalto. ‘‘Não é nada que assuste ninguém, não’’, tranquilizou. Ele adiantou apenas que os investimentos do governo sofrerão uma redução de 6%, e mesmo o programa Brasil em Ação, menina dos olhos do ministro do Planejamento, Antonio Kandir, será podado.
‘‘Tudo será revisto bimestralmente porque vai depender da arrecadação que tivermos’’, ponderou Fernando Henrique. ‘‘Mas vamos, agora, trabalhar numa gestão eficaz dos recursos, de forma que possamos administrar melhor, com menos.

mockup